Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria
Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria (DAFA)
Diretor: Flávio Smaniotto
Endereço: Av. Praia de Belas 1768, 3º andar
Contato: (51) 3218-3399
Ação estratégica para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, proporcionando melhoria na condição de vida dos agricultores familiares, apoiando a legalização e a implantação de agroindústrias familiares, qualificação profissional dos beneficiários, oferecendo assistência técnica e extensão rural, participação dos agricultores familiares em feiras, eventos e pontos de comercialização, dando suporte aos municípios visando adesão ao Sistema Unificado Estadual de Atenção a Sanidade Agroindustrial, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF) e suporte na elaboração de projetos técnicos, legalização tributária, ambiental e sanitária das agroindústrias familiares pertencentes ao PEAF.
Contatos: (51) 3218-3353 | agroindustria@agricultura.rs.gov.br
Tem por objetivo aumentar a produção, produtividade e melhoria da qualidade do leite e da carne nos estabelecimentos rurais de base familiar. As ações visam manejo de pastagens e campo nativo, melhoramento genético do rebanho, manejo da produção, estruturação das propriedades e de grupos de produtores, fornecimento de capacitação e ATERS (assistência técnica e extensão rural e social) às famílias. A operacionalização é feita diretamente com os agricultores e pecuaristas familiares ou por meio de suas associações e cooperativas com financiamentos FEAPER ou, ainda, por meio de convênios com municípios.
Contatos: (51) 3218-3361 | leitegaucho@agricultura.rs.gov.br
Fomenta a aquisição de sementes forrageiras a serem utilizadas por agricultores e pecuaristas familiares na formação de pastagens de inverno e verão destinadas à alimentação dos rebanhos de leite e corte nos estabelecimentos de base familiar. Os produtores participam do programa por meio de suas entidades representativas (sindicatos, associações e cooperativas) que acessam crédito de financiamento FEAPER com bônus adimplência de 30% aos produtores e pagamento no ano subsequente.
Contatos: (51) 3218-3361 | leitegaucho@agriculturars.gov.br
Promove o acesso à água para produção no meio rural junto às famílias em situação de vulnerabilidade social, visando a segurança alimentar e hídrica, por meio da construção de microaçudes, cisternas, instalação de sistemas de irrigação, assistência técnica e capacitação. Os recursos são oriundos de Convênio firmado entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da SEAPDR, e beneficiam 2.700 famílias de agricultores familiares em 69 municípios do Estado.
Promove o fomento ao cultivo de milho e sorgo no Estado. Por meio da disponibilização de sementes de milho (híbridos convencionais e transgênicos) e sorgo destinadas à produção de grãos e/ou silagem para agricultores familiares. As entidades representativas (prefeituras, sindicatos, associações e cooperativas) intermediam a operacionalização do programa em cada município. Além da ampla quantidade de cultivares disponíveis e prazo estendido de pagamento, o Estado oferece um subsídio de 28% aos produtores.
Contatos: (51) 3218-3361 | feaper@agricultura.rs.gov.br
Tem por objetivo fomentar projetos integrados e fortalecer iniciativas com os princípios de diversificação dos recursos produtivos e da produção dos agricultores familiares e camponeses, na produção de alimentos, no fortalecimento da autonomia dos agricultores e cooperativas familiares frente à verticalização dos mercados, para agregar valor aos produtos agropecuários e no encurtamento das cadeias produtivas e busca por mercados alternativos. Os recursos são oriundos de contrato firmado entre o BNDES Fundo Social e o Estado do Rio Grande do Sul, executado por meio da Seapdr.
Contatos: (51) 3218-3504 | procampones@agricultura.rs.gov.br
Apoio na melhoria da infraestrutura das unidades pedagógicas. Disponibilizando editais de chamamento público, visando apoiar a formação integral e organização dos jovens rurais familiares.
Tem por finalidade incentivar a permanência e o retorno dos jovens ao ensino médio e de criar condições para a permanência do jovem no meio rural. Objetiva disponibilizar bolsas para jovens entre 15 e 29 anos; regularmente matriculados no 2º ou 3º ano do ensino médio, em escolas públicas estaduais ou instituições educacionais com Pedagogia de Alternância.
Consiste em um dos instrumentos da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e congrega ações e metas nas esferas estadual e federal e das organizações da sociedade civil, com o intuito de promover a produção e o consumo de alimentos saudáveis, de maneira transversal nas estratégias ambientais, sociais e econômicas. Atualmente, é realizado o apoio em convênios com municípios para oferecer insumos autorizados pela legislação para transição e consolidação de sistemas de produção de base ecológica.
Operacionaliza financiamentos das politicas públicas de fomento à agricultura familiar, confere bônus de adimplência, disponibiliza recursos para Bolsa Juventude Rural. Os recursos fortalecem cooperativas, associações, pequenos estabelecimentos rurais, agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas, de pescadores e quilombos, com vista ao desenvolvimento rural.
- Anexo 02 Resolucao FEAPER Manual 2020
- Anexo 03 Resolucao FEAPER Manual 2020
- Anexo 04 Resolucao FEAPER Manual 2020
- Anexo 05 Resolucao FEAPER Manual 2020
- Anexo 06 Resolucao FEAPER Manual 2020
- Anexo 08 Resolucao FEAPER Manual 2020
- Anexo 09 Resolucao FEAPER Manual 2020
Anexo 10 Resolucao FEAPER Manual 2020