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Departamento de Cooperativismo

Departamento de Cooperativismo
Departamento de Cooperativismo

AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE COOPERATIVISMO - 2019

Programa de Extensão Cooperativa – PEC

Responsável: Bruna Fogiato 
Fone: (51) 3218-3381
E-mail: cooperativismo@seapdr.rs.gov.br

O Programa de Extensão Cooperativa (PEC) tem como objetivo introduzir melhorias técnico-gerenciais, produtivas e educacionais nas cooperativas, com a finalidade de incrementar a sua competitividade, promover a interação, a cooperação entre associados e cooperativas, bem como apoiar a sua criação. Oferece capacitação e educação cooperativa para a gestão, por meio de cursos realizados por equipes multidisciplinares da Emater.

No ano de 2019, foram assistidas 162 cooperativas que firmaram adesão ao programa.

Programa de Aquisição de Alimentos – PAA

Responsável: Bruna Fogiato
Fone: (51) 3218-3381
E-mail: mercadoinstitucional@seapdr.rs.gov.br

Convênio nº 004/2014 – SESAN

Convênio celebrado entre a União, através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAPDR, para aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – na modalidade Compra com Doação Simultânea, provenientes das cooperativas da agricultura familiar para atendimento das ações de segurança alimentar e nutricional desenvolvidas pelo Estado do Rio Grande do Sul.

Até o momento foram adquiridas 4,8 mil toneladas de alimentos, no valor total de R$ 19,4 milhões, beneficiando 59 unidades penitenciárias com cerca de 29 mil apenados, bem como 753 escolas da rede estadual, em 128 municípios, e também 30 unidades da Fundação de Proteção Especial do Estado (FPE), a qual atende 600 pessoas.

O total de cooperativas beneficiadas foi de 38, contemplando cerca de 2500 agricultores familiares.

PAA Termo de Adesão – Modalidade Doação Simultânea - Gestão Estadual

Para a execução do PAA via Estado inicialmente serão contemplados 95 municípios, com um montante de R$ 9.220.000,00, tendo como fonte dos recursos o MDS. Atuam de forma conjunta na articulação dos grupos da agricultura familiar aptos a fornecer alimentos e das entidades socioassistenciais aptas a recebê-los,. A SEAPDR atua na coordenação estadual desta execução do Programa prestando apoio técnico operacional aos municípios que fizeram adesão. Até o momento foram adquiridas 2.200 toneladas de alimentos, com 338 entidades e 2.200 agricultores familiares cadastrados.

*Esta modalidade não inclui cooperativas, somente agricultores familiares.

Modernização de Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar

O projeto trata de contrato de repasse para apoio à Modernização de Centrais de Recebimento de produtos da agricultura familiar no RS, realizado entre a SEAPDR e MDS. O objetivo é a aquisição de equipamentos e posterior doação aos municípios para qualificar suas centrais, de forma a prover condições logísticas e de infraestrutura para que possam recepcionar, conferir a quantidade e qualidade dos gêneros alimentícios entregues, armazená-los e distribuí-los para o consumo na rede pública de ensino, socioassistencial, saúde, restaurantes populares, entre outros, conforme demanda. O volume total de recursos é de R$ 11.570.000,00 , tendo sido adquiridos até o momento 40 caminhões baú, 29 empilhadeiras, 28 mesas e 39 balanças no valor total de R$ 5.652.192,00.

Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais – FEAPER

Responsável: Matine Andreolla
Fone: (51) 3218-3378
E-mail: cooperativismo@seapdr.rs.gov.br

Público alvo: Agricultores familiares, Cooperativas e Associações.

Linha 5927 - Desenvolvimentos da Infraestrutura Energética e Tecnológica: 875 projetos analisados e R$ 5,7 milhões financiados (sistema de energia fotovoltaica, biodigestores, geradores, computadores, fibra óptica, melhoria de rede elétrica no interior da propriedade);

Linha 5823 - Regionalização do Abastecimento: 49 projetos analisados e R$ 2,3 milhões financiados (construção parta adequação de pontos de comercialização, câmaras frigoríficas e outros equipamentos para conservação e acondicionamento de alimentos, veículos utilitários, computadores, etc.).

- Financiamentos Via Consulta popular:

Linha 7396 - Regionalização do abastecimento: 23 projetos analisados e R$ 938.638,00 financiados (construção parta adequação de pontos de comercialização, câmaras frigoríficas e outros equipamentos para conservação e acondicionamento de alimentos, veículos utilitários, computadores, etc);

Linha 7349 - Fortalecimento das Cadeias Produtivas Locais e Regionais de Abastecimento: 22 projetos analisados e R$ 1.027.440,00 financiados (veículo utilitário);

Linha 7347 - Apoio e desenvolvimento da agricultura familiar: 18 projetos analisados e R$ 165.410,00 financiados (geradores de energia elétrica movidos a combustível, equipamentos para micro geração de energia fotovoltaica, etc.).

TOTAL DE PROJETOS: mais de 1.000
TOTAL DE RECURSOS: superior a R$ 10 milhões
TOTAL DE FAMILIAS ATENDIDAS: mais de 3.000

Em 2019 houve pagamento de R$ 185.670,44 e homologações de processos.

CONVÊNIOS CONSULTA POPULAR

Responsável: Matine Andreolla
Fone: (51) 3218-3378
E-mail: cooperativismo@seapdr.rs.gov.br

Tramitação de convênios com 29 municípios, referentes à distribuição de sinal de internet no interior.

Porto Alegre, 19 de novembro de 2019.

Flavio José Smaniotto

Diretor do Departamento de Cooperativismo

Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural