Um grupo de produtores rurais dos municípios de Pinhal da Serra e Cotiporã visitaram nesta quinta-feira (29) duas vinícolas familiares em Bento Gonçalves, para conhecer maneiras diferentes de registrar um estabelecimento familiar deste tipo: se por abertura de CNPJ ou por registro com o CPF do produtor, por meio da Lei 12.959/14, a Lei do Vinho Colonial. 

 O chefe do escritório da Emater/RS-Ascar em Bento Gonçalves, Thompson Didoné, acompanhou os produtores nas visitas técnicas às vinícolas Casa Zottis e Porão do Vale, e explicou as diferenças entre os dois tipos de registro. “Temos diferenças fiscais, porém a parte de licenciamento, as exigências sanitárias e de boas práticas de fabricação são as mesmas”, frisou.

Uma vinícola registrada com CNPJ e que esteja inclusa no Programa Estadual de Agroindústria Familiar da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) recolhe impostos pelo Simples Nacional e pode comercializar seu produto para outros locais e estabelecimentos como mercados e restaurantes. Já a vinícola enquadrada na Lei do Vinho Colonial é registrada com o CPF do proprietário e as notas podem ser emitidas pelo talão do produtor, mas seus produtos só podem ser vendidos dentro da propriedade rural, em feiras de agricultura familiar ou em estabelecimentos de cooperativas. 

O produtor rural Márcio Vargas, de Pinhal da Serra, veio com o pai e o irmão a Bento Gonçalves para avaliar a possibilidade de transformar um hábito anual em forma de complementar a renda familiar.  "O meu pai produz vinho em casa, pra família e amigos. A gente trabalha com pecuária de corte e um pouco de grãos, então seria uma atividade complementar", explica.

O pai, Nelci Fernandes de Vargas, se mostrou interessado em prosseguir com a ideia. "Eu gosto de trabalhar com tudo: pecuária, grãos e o vinho. Meu amigo tem um parreiral e é com as uvas dele que faço o vinho. Quem sabe não podemos nos juntar para isso", planeja.