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Mais Grãos de Qualidade

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Secagem e Armazenagem em propriedades rurais

O Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), incentiva a secagem e armazenagem de grãos em propriedades rurais, por acreditar que esta é uma forma de agregar valor aos produtos agrícolas, reduzir custos e aumentar eficiência da comercialização, além de manter o produto na mão do produtor para venda em momento apropriado.

Em meados do ano de 2013 a SEAPDR criou um programa, (por meio de decreto estadual nº 50.782/2013) com a finalidade de incentivar os produtores a investir na construção de Silos com a finalidade de ampliar a capacidade de armazenamento de grãos em nível de propriedade. Este Programa se baseava em dois pilares principais: 1 – subsídio sobre valores financiados e 2 – licenciamento simplificado para projetos de até 2.000m2 de empreendimento.

O subsídio instituído pelo decreto regulamentador do programa teve prazo de validade expirado em dezembro de 2014, conforme previsto no decreto.

O licenciamento ambiental está DISPENSADO até o porte de 2,5 ha de área construída em zona rural, conforme CODRAM nº 2611,3 da Resolução 372/2018 do Conselho Estadual do Meio Ambiente CONSEMA (para visualizar resoluções clique aqui) que define as tipologias de atividades licenciáveis no RS, entre elas, a LIMPEZA SECAGEM E/OU ARMAZENAGEM DE GRÃOS EM ZONA RURAL. A SEAPI apoiou e incentivou, em conjunto com a SEMA, a aprovação desta resolução por entender que a simplificação dos processos administrativos é importante para a agropecuária do Estado.

O Programa Mais Grãos de Qualidade dispõe na relação abaixo algumas publicações científicas que julga importante para o RS avançar na qualidade dos alimentos consumidos. Ao disponibilizar estas, e outras informações a secretaria esta apoiando, no limite das suas possibilidades, a atividade de secagem e armazenagem de grãos.

Além disso, o Governo Federal através do BNDES possui uma linha de crédito com juros subsidiados para quem desejar investir em projetos de armazenagem, chamado de: Programa Para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) cujo link consta a seguir.

(Para visualizar o Programa PCA BNDES clique aqui).

E-mail para encaminhamento de documentação e adesão ao programa:
rsmaisgraos@agricultura.rs.gov.br

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