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Programa Estadual de Correção da Acidez do Solo

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O Programa Estadual de Correção da Acidez do Solo foi implantado no Estado em 2012, com o objetivo central de aumentar a produtividade, e consequentemente, a produção da pequena propriedade de exploração familiar, promovendo sua sustentabilidade e sobrevivência na atividade agropecuária.  

Correção do Solo
Correção do Solo

Além do efeito direto e imediato sobre o aumento da produtividade, estrategicamente, o Programa pretendeu fomentar e difundir o emprego do insumo calcário para corrigir a acidez do solo, característica da quase totalidade dos solos gaúchos.  Sem esse estímulo e auxílio governamentais, dificilmente esses pequenos agricultores teriam a iniciativa e/ou mesmo as condições de realizar essa operação básica e fundamental para o aumento da produtividade.

Em condições de solos ácidos, grande parte dos nutrientes essenciais, mesmo estando presentes no solo, torna-se indisponível ou pouco disponível para as plantas, prejudicando seu crescimento e a produção. A presença do alumínio tóxico nos solos ácidos também causa danos e inibe o crescimento radicular das plantas.  Uma menor quantidade de raízes, e menos desenvolvidas, significa um menor volume de solo explorado e consequentemente, uma menor absorção de nutrientes e também de água, potencializando os efeitos negativos provocados pelas estiagens.

O Governo do Estado, através da SEAPDR, repassou aos municípios os recursos necessários para aquisição do calcário e assumiu a fiscalização da correta execução do Programa. A antiga Fepagro coordenou e assumiu a responsabilidade técnica pela execução, envolvendo o treinamento dos técnicos municipais, a análise dos solos e sua interpretação, a recomendação do calcário e o monitoramento do Programa. Os municípios, através das prefeituras, licitaram a aquisição do calcário, selecionaram os beneficiários de acordo com as normas pré-estabelecidas e divulgadas no Manual Operativo do Programa, orientaram a coleta e encaminharam as amostras de solo para análise no Laboratório de Química Agrícola da Fepagro. Também assumiram a logística e subsidiaram o transporte e a distribuição do calcário.

Hoje, cinco anos após o lançamento do Programa e com o repasse de recursos pelo Estado encerrado, contabilizamos os números que seguem:

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Total de municípios cadastrados no Programa............................................................312

Total de municípios pagos e valores repassados.......................158.......R$   9.620.000,00

Municípios pagos e desistentes – devolução de recursos............23........R$   1.380.000,00

Municípios efetivamente contemplados e valor total....................135.......R$  8.240.000,00

Devolução de recursos provenientes de aplicações

    temporárias pelas prefeituras...........................................................R$      830.765,00

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OBS. O montante de recursos devolvidos ao Estado somando a restituição dos valores que já haviam sido repassados aos municípios desistentes (R$ 1.380.000,00) e os rendimentos das aplicações efetuadas pelas Prefeituras (R$ 830.765,00), foi de R$ 2.210.765,00.

 

Agricultores efetivamente contemplados...............................................................13.214

Toneladas de calcário distribuídas.......................................................................169.064

Hectares efetivamente corrigidos..........................................................................48.420

Número de Análises de solo realizadas..................................................................17.789

Nº de Prestações de Contas já recebidas e analisadas (aplicação de Check-List

    e elaboração de Laudo de Prestação de contas).....................................................138

 

O monitoramento do Programa mostrou que a aplicação do calcário financiado reduziu a acidez e melhorou a fertilidade do solo e resultou em aumento na produtividade das lavouras. Nas áreas cultivadas com milho, observou-se que, em plantio convencional (PC) com calcário incorporado e em plantio direto (PD) com o calcário aplicado superficialmente, em média, o pH do solo foi elevado,  respectivamente,  de 4,5 para 5,1, e de 4,8 para 5,9.  No PC, mesmo aumentando, o pH ficou aquém do índice 6,0 esperado, e no PD ultrapassou o mínimo pretendido de 5,5. A saturação de Al, nos dois casos, foi reduzida a níveis não tóxicos (abaixo de 10%) e a saturação de bases aumentou.

Quanto aos rendimentos das culturas informados pelos produtores, observou-se um aumento médio do rendimento de soja de 2575 kg/ha na safra anterior para 3033 kg/ha na safra posterior à calagem, o que significa um aumento de 17,8% (458 kg/ha). Este aumento de rendimento representa um acréscimo de renda de R$ 559,97 por hectare,  considerada a cotação da soja em fevereiro de 2016 (EMATER/RS-ASCAR, 2016).  No caso do milho, foi observado um incremento médio de rendimento de 46,9% (1810 kg/ha), passando 3861 kg/ha para 5671 kg/ha com a calagem. Pela cotação do milho de fevereiro de 2016 (EMATER/RS-ASCAR, 2016), o aumento obtido representa um acréscimo de renda de R$ 1094,45 por hectare. O desembolso com a aquisição de calcário (média de 3,75 t/ha X R$ 55,00) foi de R$ 206,25 por hectare, e seu efeito perdura por 5 anos, em média.

A razão dos níveis de pH esperados não terem sido atingidos, possivelmente seja a qualidade do calcário. Das amostras coletadas em 16 municípios, de produto proveniente de 7 usinas/mineradoras, apenas 10% apresentaram PRNT acima de 70%, parâmetro mínimo sugerido pelo Programa e considerado para cálculo da dose de calcário  aplicada. Todas as amostras de quatro das 7 mineradoras acusaram pH abaixo de 70%, sendo que houve casos de pH inferior a 45%.

De modo geral os agricultores desconhecem ou negligenciam a importância da qualidade do calcário que adquirem e, mais importante, não dão a devida atenção à amostragem do solo para análise. Tanto no caso da amostra do solo não ser representativa da área a ser corrigida, quanto no caso da recomendação da quantidade de calcário não levar em consideração a qualidade do produto, corre-se o risco de jogar fora um insumo importante e não obter o retorno esperado. Tanto as aplicações menores como as maiores que a real necessidade, resultam em prejuízos à produtividade e/ou econômicos.. 

Os efeitos positivos indiretos do Programa, como a divulgação e popularização das tecnologias de produção mais simples e adequadas, porem eficazes, como as comentadas acima, merecem ser mencionados.

Finalmente, como avaliação do Programa quanto à sua importância e aceitação foram entrevistados 300 agricultores beneficiados, e também técnicos, de 11 municípios. Desses, 88,6% classificaram o Programa como Bom ou Muito Bom. Todos opinaram que deve ter continuidade e que gostariam, no caso dos agricultores, de ser contemplados mais uma vez.

Como já referido acima, o repasse de recursos pelo Estado está encerrado. A intenção pela continuidade ou de início de um novo programa dessa natureza, possivelmente mais completo, incluindo a correção da fertilidade do solo persiste, mas depende da busca de recursos em nível federal. Iniciativas nesse sentido estão sendo tomadas pelo DEPLAN-Divisão de Gestão de Projetos e Captação de Recursos  da SEAPDR-Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, atual responsável pelo Programa.

Mais informações podem ser obtidas através do telefone (51) 3288-6237, com Rivaldo Dhein.

 

Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural