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Comercialização de Alimentos da Agricultura Familiar

O mercado institucional de alimentos já é uma realidade com resultados positivos para a sociedade brasileira. O programa de Aquisição de Alimentos – PAA, o programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e a Política Estadual da Compra Coletiva/RS apontam para o estabelecimento de uma nova era no mercado de alimentos no estado e no país, tanto para fornecedores quanto para consumidores de alimentos.

Através dos programas federais e estadual de compra de gêneros alimentícios, a agricultura familiar está sendo reconhecida como importante ator na produção de alimentos. Desta forma, o poder público reconhece este segmento da população rural e promove o fortalecimento com o intuito de garantir a segurança alimentar da sociedade brasileira.

Além disso, a abertura do mercado institucional para a agricultura familiar ainda favorece setores da população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.  A garantia de acesso a alimentos na qualidade e quantidade necessárias ao desenvolvimento físico e social da população ajuda na promoção de justiça social e econômica.

Portanto, o mercado institucional de alimentos, aberto para a agricultura familiar, ajuda a estabelecer uma rede de combate à insegurança alimentar e ao fortalecimento da agricultura familiar. Desta forma, o direito à alimentação é respeitado e o direito à cidadania está sendo levado tanto ao meio rural quanto ao meio urbano brasileira.

ARQUIVOS PARA DOWNLOAD

modelo de levantamento preliminar de demandas municipio (.xlsx 21,67 KBytes)

modelo oficio para alteracao de dados sispaa (.doc 89,50 KBytes)

caderno de legislacoes paa (.pdf 540,69 KBytes)

decreto 48 318 2011 isencao icms (.pdf 80,99 KBytes)

guia rapido sispaa nova versao (.pdf 558,75 KBytes)

legislacoes compra coletiva (.pdf 364,71 KBytes)

legislacoes compra da agricultura familiar para o pnae (.pdf 706,75 KBytes)

manual paa 2014 (.pdf 1,73 MBytes)

manual paa compra institucional (.pdf 1,12 MBytes)

sispaa termo de adesao (.pdf 660,61 KBytes)

tutorial perda de produtos (.pdf 192,51 KBytes)

tutorial plano operacional (.pdf 233,54 KBytes)

Caderno de Legislações PAA

Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural