Consiste em um dos instrumentos da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e congrega ações e metas nas esferas estadual e federal e das organizações da sociedade civil, com o intuito de promover a produção e o consumo de alimentos saudáveis, de maneira transversal nas estratégias ambientais, sociais e econômicas. Atualmente, é realizado o apoio em convênios com municípios para oferecer insumos autorizados pela legislação para transição e consolidação de sistemas de produção de base ecológica.

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