Edital subvenção projetos irrigacao - etapa 2

Manual Operativo - etapa 2 subvenção projetos de irrigação

Manual Operativo Açudes Avancar

Sumário do Manual Operativo:

DIRETRIZES DO AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA E NO DESENVOLVIMENTO RURAL - EIXO ESTRATÉGICO IRRIGA + RS - AÇUDES

1. INTRODUÇÃO
2. JUSTIFICATIVA
3. OBJETIVOS
4. PÚBLICO
5. PRIORIZAÇÃO E CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO
6. AÇÕES
7. INSTRUMENTOS DO AVANÇAR

Anexo I - Documentos Necessários para Firmar Convênio

Anexo II - Ficha de Inscrição do Produtor

Anexo III - Orientações para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (ou equivalente)

Anexo IV - Orientações Técnicas

Anexo V - Lista de Conferência dos Documentos Técnicos Apresentados

Anexo VI - Planilha para Envio via E-mail após a Conferência  do Responsável Técnico do Município

Anexo VII - Fotos Prévias da Área de Implantação do Açude

Anexo VIII - Declaração de Pecuarista Familiar

Anexo IX - Autorização ref. Sistema de Outorga de Uso de Água  do Estado do Rio Grande do Sul

Anexo X - Modelo de Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental

Anexo XI - Relatório Técnico de Adequação Construtiva

MODELO PARECER TÉCNICO SEAPDR/DINFRA Nº ___/2022

MODELO PLANO DE TRABALHO

MODELO TERMO DE REFERÊNCIA

1. OBJETO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
2. PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO
3. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA)
4. JUSTIFICATIVA
5. DA PRODUTIVIDADE E FORMA DE EXECUÇÃO
6. DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
7. DOS PRAZOS PARA EXECUÇÃO
8. DO HORÁRIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
9. ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO
10. DOS ORÇAMENTOS

Manual_diretrizes Avançar_cisternas

 Documentos necessários para firmar convênio

 Plano de trabalho

 Ficha de inscrição do produtor_- Anexo I

 Termo de referência_- Anexo II

 Minuta_termo de convênio

 Ajustes - especificações dos serviços (.docx 109,05 KBytes)

LINK PARA ENVIO DOS FORMULÁRIOS PREENCHIDOS