Credenciamento de Casas Agropecuárias para Aquisição, Armazenamento, Distribuição e/ou Comercialização de Vacinas contra a Brucelose dos Bovinos e Bubalinos, Vacina contra a Raiva dos Herbívoros Domésticos e Produtos "Vampiricidas" no Estado do Rio Grande do Sul. 

_******* LISTA PÚBLICA:   

1 - EMPRESAS CREDENCIADAS: [CLIQUE AQUI]

_******* PARA HABILITAR SUA EMPRESA:

1. SAIBA COMO PROCEDER: Acesse o "PASSO A PASSO", abaixo:

     A) PASSO A PASSO (POP - Formato Descritivo): [CLIQUE AQUI]

     B) PASSO A PASSO (POP - Formato Fluxograma): [CLIQUE AQUI]

2. CONHEÇA A LEGISLAÇÃO: "MANTENHA SUA ATIVIDADE REGULARIZADA"

• Instrução Normativa SEAPDR N° 16/2020________[DOWNLOAD].

      LEIA TAMBÉM: 

• Lei Estadual N° 13.467/2013_______________________[DOWNLOAD]
  
• Decreto Estadual N° 52.434/2015__________________[DOWNLOAD]
  
  

3. ANEXO I: "REQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO"

     A) Versão para Edição Digital:  [DOWNLOAD]  (***Recomendada)  

     B) Versão para Preenchimento Manual:  [DOWNLOAD]
   

4. ANEXO II: "DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E RESPONSABILIDADE" 

     A) Versão para Edição Digital:  [DOWNLOAD]  (***Recomendada)

     B) Versão para Preenchimento Manual:  [DOWNLOAD]

5. ANEXO III: "LAUDO DE VISTORIA E PARECER DO SVO"  (Exclusivo SVO) 

     A) Versão para Edição Digital: [DOWNLOAD] (***Recomendada) 

     B) Versão para Preenchimento Manual:  [DOWNLOAD]

6. ANEXO IV: "PLANILHA CONTROLE DE TEMPERATURA DE VACINAS EM ESTOQUE"

     B) Versão Única: Preenchimento Manual:  [DOWNLOAD]

7. ANEXO V: "RELATÓRIO DE COMÉRCIO VACINA CONTRA BRUCELOSE B19" 

     A) Formulário para Preenchimento Manual:  [DOWNLOAD]

     B) Arquivo Digital: Planilha "Excel" - Versão "COMERCIANTE":  [DOWNLOAD]*

     C) Arquivo Digital: Planilha "Excel" - Versão "DISTRIBUIDORA": [DOWNLOAD]*   

     *Atualizado em 25/05/2022.

8. ANEXO VI: "RELATÓRIO DE COMÉRCIO VACINA CONTRA BRUCELOSE RB51"

      A) Formulário para Preenchimento Manual:  [DOWNLOAD] 

      B) Arquivo Digital: Planilha "Excel" - Versão "COMERCIANTE": [DOWNLOAD]*  

      C) Arquivo Digital: Planilha "Excel" - Versão "DISTRIBUIDORA": [DOWNLOAD]*

      *Atualizado em 25/05/2022.

9. ANEXO VII: "RELATÓRIO COMÉRCIO VACINA DA RAIVA E PROD. VAMPIRICIDAS"

      A) Formulário para Preenchimento Manual:  [DOWNLOAD]

      B) Arquivo Digital: Planilha "Excel" - Versão "COMERCIANTE": [DOWNLOAD] *

      C) Arquivo Digital: Planilha "Excel" - Versão "DISTRIBUIDORA": [DOWNLOAD]*

       *Atualizado em 25/05/2022.

10. OFÍCIO NOTIFICAÇÃO: "NOTIFICAÇÃO SVO À AGROPECUÁRIAS" (Exclusivo SVO)

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      B) Versão para Preenchimento Manual: [DOWNLOAD]