Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação
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Agropecuárias

Por DCIS AGROPEC

Credenciamento de Casas Agropecuárias para Aquisição, Armazenamento, Distribuição e/ou Comercialização de Vacinas contra a Brucelose dos Bovinos e Bubalinos, Vacina contra a Raiva dos Herbívoros Domésticos e Produtos "Vampiricidas" no Estado do Rio Grande do Sul.

|| 1 || LISTAS PÚBLICAS || 

(saiba quais são as empresas credenciadas no Estado)

|| 2 || PASSO A PASSO || 

(acesse e descubra como solicitar o credenciamento)

*Atualizado em 15/03/2023.

|| 3 || LEGISLAÇÃO ||  

(conheça o regramento e entenda como tudo funciona)

         Demais legislações relacionadas:
 

|| 4 || DOCUMENTOS INICIAIS ||  

(formulários para obtenção do credenciamento)

     [[ CLIQUE AQUI E VEJA COMO PROCEDER ]]

FORMULÁRIO ANEXO I  - CADASTRO E REQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO
*Atualizado em 13/03/2023.
FORMULÁRIO ANEXO II  - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E RESPONSABILIDADE 
*Atualizado em 13/03/2023.  

|| 5 || DOCUMENTOS DE CONTROLE ||  

(relaltórios para controle de empresas credenciadas)

     [[ CLIQUE AQUI E REVISE AS PRINCIPAIS REGRAS ]]
 
ANEXO IV  - PLANILHA DE CONTROLE DA CONSERVAÇÃO DO ESTOQUE DE VACINAS

*Atualizado em 15/03/2023.

RELATÓRIO ANEXO V - CONTROLE: COMÉRCIO/ESTOQUE DA VACINA "BRUCELOSE B19"
*Atualizado em 13/04/2023.
 RELATÓRIO ANEXO VI - CONTROLE: COMÉRCIO/ESTOQUE DA VACINA "BRUCELOSE RB51"
*Atualizado em 13/04/2023.
 RELATÓRIO ANEXO VII  - CONTROLE COMÉRCIO/ESTOQUE VACINA DA "RAIVA" E "VAMPIRICIDAS"
*Atualizado em 13/04/2023.

|| 6 || DOCUMENTOS DO SVE || 

(documentos para download de uso exclusivo do SVE)

 FORMULÁRIO ANEXO III - LAUDO DE VISTORIA E PARECER DO SVO 

*Atualizado em 15/03/2023.

|| 7 || FISCALIZAÇÃO ||  

(documentos relacionados à fiscalização do SVE) 

FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO

"Orientações para Solicitação de Registro de Estabelecimento no Sistema SIPEAGRO".

     _____________________________ATENÇÃO:____________________________

              "AGORA" os acessos ao SIPEAGRO são realizados através do portal GOV.BR                                                                                             ____________________________________________________________________________________________                                                  

1) ORIENTAÇÕES PRIMEIRO ACESSO: [CLIQUE AQUI]

2) MANUAL SIPEAGRO: REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS NO MAPA: [CLIQUE AQUI]

A Portaria SDA/MAPA n° 726/2022, publicada no Diário Oficial da União em 26/12/2022 reconhece a equivalência do Serviço de Inspeção e Fiscalização de Insumos Pecuários da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural-SEAPDR/RS (designação na época) para adesão ao SISBI-PEC (Sistema Brasileiro de Inspeção de Insumos Pecuários). Dessa forma o Serviço Veterinário Oficial do Estado (SVE) habilita-se para a execução das atividades de inspeção e fiscalização de Insumos Pecuários, na área: comércio de produtos de uso veterinário por delegação de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.

 || 1 || LEGISLAÇÃO || 

(acesse e fique por dentro cumprindo com a legislação)  

REGRAMENTO FEDERAL 

REGRAMENTO ESTADUAL 

|| 2 || ESTABELECIMENTOS E PRODUTOS VETERINÁRIOS || 

(Conheça quais são os Estabelecimentos e Produtos Veterinários REGISTRADOS)

|| 3 || SERVIÇO VETERINÁRIO OFICIAL DO ESTADO || 

(documentos para download de uso exclusivo do SVE)
MEMORANDO DDA N° 052/2023 - FISCALIZAÇÃO SISBI-PEC 2023
FOLDER ORIENTATIVO SISBI-PEC (02 CÓPIAS) - ANEXO OF NOTIFICAÇÃO *
OFÍCIO NOTIFICAÇÃO [[ DOWNLOAD ]] EDIÇÃO DIGITAL *
OFÍCIO NOTIFICAÇÃO [[ DOWNLOAD ]] EDIÇÃO MANUAL *
* Atualizado em 24/11/2023.
ROTEIRO FISCALIZAÇÃO SISBI-PEC [[ DOWNLOAD ]] EDIÇÃO DIGITAL *

ROTEIRO FISCALIZAÇÃO SISBI-PEC [[ DOWNLOAD ]] EDIÇÃO MANUAL *
* Atualizado em 04/12/2023.
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação