Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Agropecuárias

Credenciamento de Casas Agropecuárias para Aquisição, Armazenamento, Distribuição e/ou Comercialização de Vacinas contra a Brucelose dos Bovinos e Bubalinos, Vacina contra a Raiva dos Herbívoros Domésticos e Produtos "Vampiricidas" no Estado do Rio Grande do Sul. 

1. SAIBA COMO PROCEDER: "ACESSE O PASSO A PASSO abaixo"

     A) P.O.P  Descritivo [CLIQUE AQUI]

     B) P.O.P  Fluxograma [CLIQUE AQUI].

2. CONHEÇA A LEGISLAÇÃO: "MANTENHA SUA ATIVIDADE REGULARIZADA"

  • Instrução Normativa SEAPDR N° 16/2020________[DOWNLOAD].

      LEIA TAMBÉM: 

  • Lei Estadual N° 13.467/2013_______________________[DOWNLOAD]
  • Decreto Estadual N° 52.434/2015__________________[DOWNLOAD]

3. ANEXO I: "REQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO"

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     B) Versão para Preenchimento Manual:  [DOWNLOAD]
   

4. ANEXO II: "DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E RESPONSABILIDADE" 

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     B) Versão para Preenchimento Manual:  [DOWNLOAD]

5. ANEXO III: "LAUDO DE VISTORIA E PARECER DO SVO"  (Exclusivo SVO) 

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     B) Versão para Preenchimento Manual:  [DOWNLOAD]

6. ANEXO IV: "PLANILHA CONTROLE DE TEMPERATURA DE VACINAS EM ESTOQUE"

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7. ANEXO V: "RELATÓRIO DE COMÉRCIO VACINA CONTRA BRUCELOSE B19

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8. ANEXO VI: "RELATÓRIO DE COMÉRCIO VACINA CONTRA BRUCELOSE RB51"

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9. ANEXO VII: "RELATÓRIO COMÉRCIO VACINA DA RAIVA E PROD. VAMPIRICIDAS"

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10. OFÍCIO NOTIFICAÇÃO: "NOTIFICAÇÃO SVO À AGROPECUÁRIAS" (Exclusivo SVO)

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Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural