Agropecuárias
Credenciamento de Casas Agropecuárias para Aquisição, Armazenamento, Distribuição e/ou Comercialização de Vacinas contra a Brucelose dos Bovinos e Bubalinos, Vacina contra a Raiva dos Herbívoros Domésticos e Produtos "Vampiricidas" no Estado do Rio Grande do Sul.
ATENÇÃO:
COMUNICAMOS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO LIMITE PARA REALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ESTABELECIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 16/2020 MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA IN N° 39/2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2021.
NOVA DATA LIMITE PARA PROVIDENCIAR O CREDENCIAMENTO:
02/03/2022.
*** LISTAS PÚBLICAS ***
________________________ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS_________________________
A) VACINA BRUCELOSE, VACINA RAIVA E PRODUTOS "VAMPIRICIDAS": [CONSULTAR]
B) EXCLUSIVAMENTE PRODUTOS "VAMPIRICIDAS": [CONSULTAR]
C) EXCLUSIVAMENTE VACINAS: CONTRA BRUCELOSE E RAIVA: [CONSULTAR]
D) EXCLUSIVAMENTE VACINA RAIVA E PRODUTOS "VAMPIRICIDAS": [CONSULTAR]
E) EXCLUSIVAMENTE VACINA BRUCELOSE E PROD. "VAMPIRICIDAS": [CONSULTAR]
F) EXCLUSIVAMENTE VACINA CONTRA A RAIVA: [CONSULTAR]
G) EXCLUSIVAMENTE VACINA CONTRA A BRUCELOSE: [CONSULTAR]
________________________________________________________________________________________
*** HABILITE SUA EMPRESA - PRAZO LIMITE: 02/03/2022. ***
1. SAIBA COMO PROCEDER: "ACESSE O PASSO A PASSO abaixo"
A) PASSO A PASSO (POP - Formato Descritivo): [CLIQUE AQUI]
B) PASSO A PASSO (POP - Formato Fluxograma): [CLIQUE AQUI]
2. CONHEÇA A LEGISLAÇÃO: "MANTENHA SUA ATIVIDADE REGULARIZADA"
- Instrução Normativa SEAPDR N° 16/2020________[DOWNLOAD].
LEIA TAMBÉM:
- Lei Estadual N° 13.467/2013_______________________[DOWNLOAD]
- Decreto Estadual N° 52.434/2015__________________[DOWNLOAD]
3. ANEXO I: "REQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO"
A) Versão para Edição Digital: [DOWNLOAD] (***Recomendada)
B) Versão para Preenchimento Manual: [DOWNLOAD]
4. ANEXO II: "DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E RESPONSABILIDADE"
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B) Versão para Preenchimento Manual: [DOWNLOAD]
5. ANEXO III: "LAUDO DE VISTORIA E PARECER DO SVO" (Exclusivo SVO)
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6. ANEXO IV: "PLANILHA CONTROLE DE TEMPERATURA DE VACINAS EM ESTOQUE"
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7. ANEXO V: "RELATÓRIO DE COMÉRCIO VACINA CONTRA BRUCELOSE B19"
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8. ANEXO VI: "RELATÓRIO DE COMÉRCIO VACINA CONTRA BRUCELOSE RB51"
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9. ANEXO VII: "RELATÓRIO COMÉRCIO VACINA DA RAIVA E PROD. VAMPIRICIDAS"
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10. OFÍCIO NOTIFICAÇÃO: "NOTIFICAÇÃO SVO À AGROPECUÁRIAS" (Exclusivo SVO)
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B) Versão para Preenchimento Manual: [DOWNLOAD]
"Orientações para Solicitação de Registro de Estabelecimento no Sistema SIPEAGRO".