Agropecuárias
Credenciamento de Casas Agropecuárias para Aquisição, Armazenamento, Distribuição e/ou Comercialização de Vacinas contra a Brucelose dos Bovinos e Bubalinos, Vacina contra a Raiva dos Herbívoros Domésticos e Produtos "Vampiricidas" no Estado do Rio Grande do Sul.
1. SAIBA COMO PROCEDER: "ACESSE O PASSO A PASSO abaixo"
A) P.O.P Descritivo [CLIQUE AQUI]
B) P.O.P Fluxograma [CLIQUE AQUI].
2. CONHEÇA A LEGISLAÇÃO: "MANTENHA SUA ATIVIDADE REGULARIZADA"
- Instrução Normativa SEAPDR N° 16/2020________[DOWNLOAD].
LEIA TAMBÉM:
- Lei Estadual N° 13.467/2013_______________________[DOWNLOAD]
- Decreto Estadual N° 52.434/2015__________________[DOWNLOAD]
3. ANEXO I: "REQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO"
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4. ANEXO II: "DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E RESPONSABILIDADE"
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5. ANEXO III: "LAUDO DE VISTORIA E PARECER DO SVO" (Exclusivo SVO)
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6. ANEXO IV: "PLANILHA CONTROLE DE TEMPERATURA DE VACINAS EM ESTOQUE"
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7. ANEXO V: "RELATÓRIO DE COMÉRCIO VACINA CONTRA BRUCELOSE B19"
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8. ANEXO VI: "RELATÓRIO DE COMÉRCIO VACINA CONTRA BRUCELOSE RB51"
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9. ANEXO VII: "RELATÓRIO COMÉRCIO VACINA DA RAIVA E PROD. VAMPIRICIDAS"
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10. OFÍCIO NOTIFICAÇÃO: "NOTIFICAÇÃO SVO À AGROPECUÁRIAS" (Exclusivo SVO)
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