A Câmara Setorial do Trigo esteve reunida nesta quarta-feira (22), através de videoconferência, para fazer uma avaliação da atual situação da cultura no Estado, em função da pandemia do coronavírus e das perdas com a estiagem. Entre os encaminhamentos acordados estão o apoio para a emissão do decreto estadual de situação de emergência devido à estiagem, já proposto por outras câmaras setoriais, e o pedido de agilidade para a Defesa Civil na homologação da situação de emergência de todos os municípios nesta situação.

No âmbito financeiro, a Câmara sugere pedir ao governo federal a flexibilização da Resolução nº 4.802, do Banco Central (Bacen), para contemplar os produtores de municípios que decretaram situação de emergência em dezembro de 2019 até o final de abril deste ano. Do total de recursos repassados pelo BNDES para investimento, cada instituição financeira pode renegociar até 8 % conforme a resolução. A câmara setorial acredita que essa margem deva ser ampliada.

As instituições financeiras presentes na reunião informaram que, independentemente do município ter decretado situação de emergência, o produtor que teve perdas comprovadas por laudo profissional está amparado pelo Manual de Crédito Rural (MCR) do Bacen, com possibilidade de renegociação da dívida em até 5 anos, dependendo da sua capacidade de pagamento. E para os clientes que tem Proagro, o financiamento de custeio será automaticamente prorrogado por 180 dias, a partir da comunicação do sinistro. Para os clientes com seguro rural, a prorrogação é de 120 dias.

O Banco do Brasil informou que os financiamentos das culturas de verão e inverno são tratados de forma separada, sendo que a renegociação de custeios da safra de verão não impede a tomada de crédito para a safra de inverno.

A câmara setorial vai sugerir ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que, a partir da próxima safra, as renegociações das dívidas dos produtores que tiveram perdas devido a problemas como a estiagem sejam realizadas mediante a apresentação de laudo de perdas. E não mais estejam vinculadas a decreto municipal de situação de emergência.

Participaram da teleconferência representantes da Farsul, Fecoagro, Famurs, Conab, Acergs, Biotrigo, Emater, Banrisul, Embrapa Trigo, BRDE, Banco do Brasil, Fetag/RS, Aprosoja/RS, Sinditrigo, Apromilho, Byotech, Empresa Limagrain e Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr).