Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Obter Declaração de Conformidade Sanitária

O que é?

Produtor solicita emissão de uma declaração de conformidade sanitária, o servidor analisa a situação e emite o documento.

Pré-Requisitos

Estar devidamente cadastrado como produtor rural e estar em dia com todas as exigências sanitárias.

Forma de Solicitação

Presencial

Documentos Necessários

Documento de Identificação.

Quanto custa?

Gratuito

Onde Fazer?

Inspetoria ou Escritório de Defesa Agropecuária do seu município. Para encontrar a inspetoria ou escritório acesse o link: https://www.agricultura.rs.gov.br/inspetorias-escritorios

Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural