Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da

Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação

Início do conteúdo

Famílias do Reassentamento PE Engenho Novo recebem a titulação definitiva das terras

Publicação:

Agricultores recebem a escritura de titulação das terras do Reassentamento PE Engenho Novo
Agricultores recebem a escritura de titulação das terras do Reassentamento PE Engenho Novo - Foto: Evandro Oliveira/Divulgação SEAPDR

Oito famílias de agricultores receberam na tarde de hoje (05/08), no Tabelionato localizado no centro de Carazinho, as escrituras de titulação das terras do Reassentamento PE Engenho Novo. A secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), Silvana Covatti, participou da assinatura.

"Me alegra ver cada agricultor regularizando sua situação, conquistando o título definitivo de suas áreas, podendo continuar com seu trabalho e garantindo o sustento da sua família. O fim de uma espera com final feliz", disse Silvana Covatti. 

Secretária Silvana Covatti participou da assinatura no Tabelionato localizado no centro de Carazinho
Secretária Silvana Covatti participou da assinatura no Tabelionato localizado no centro de Carazinho - Foto: Evandro Oliveira/Divulgação SEAPDR
Os agricultores deste reassentamento são originários da área indígena da Serrinha. As avaliações das áreas foram feitas em 2014 e o processo de desmembramento das matrículas foi finalizado no final de 2019, possibilitando a titulação dos mesmos. A área total de reassentamento é de 106,8542 hectares. 

Os reassentados praticam a agricultura familiar e de subsistência. Os principais produtos cultivados nessas propriedades são milho, trigo e soja, além do cultivo da aveia, mandioca, feijão e hortaliças. Os agricultores também desenvolvem outras atividades agrícolas como a bovinocultura de corte, bovinocultura leiteira e piscicultura.

Constituição Federal

A Constituição Federal de 1988, nos seus artigos 231 e 232, prevê o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupavam, a realização das demarcações das reservas indígenas, e a necessidade de reassentar em outras regiões os agricultores que ocupavam essas áreas, que haviam sido colonizadas ilegalmente pelo Estado. Por isso, foram criados os reassentamentos.

Mais notícias

Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação