Novos rumos para o desenvolvimento da agricultura e os pontos polêmicos da rastreabilidade de produtos vegetais frescos foram os grandes temas do primeiro dia do Encontro Nacional da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (Abracen) e da Confederação Brasileira das Associações e Sindicatos de Comerciantes em Entrepostos de Abastecimento (Brastece), realizado em Porto Alegre.

Anfitriã do evento, a Ceasa (Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul), vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, recebeu convidados de vários Estados no Hotel De Ville. Dirigentes e técnicos de entrepostos do país, empresários e produtores rurais discutiram o futuro do agronegócio e a aplicação da Instrução Normativa Conjunta (INC) Nº 2 de 2018, que criou a rastreabilidade de produtos vegetais frescos.

O secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, destacou a importância da rastreabilidade e da construção de uma saída para contemplar todos os lados, governo, entrepostos, produtores e atacadistas. Covatti também elogiou o trabalho social desenvolvido pela Ceasa, por meio do Banco de Alimentos e do programa Prato Para Todos, que distribuem hortifrutigranjeiros doados pelos permissionários para instituições assistenciais e para famílias de baixa renda, colocando de forma gratuita comida na mesa de milhares de gaúchos todos os meses.

O presidente da Ceasa-RS, Ailton dos Santos Machado, lembrou que este é o quarto encontro da Abracen/Brastece sediado na capital gaúcha e citou os desafios que os mercados de abastecimento terão nos próximos anos. Já o presidente da Abracen e atual presidente da Ceasa-PE, Gustavo Melo, reiterou a preocupação de produtores e atacadistas com a fiscalização da rastreabilidade em hortifrutigranjeiros. Newton Araújo Silva Júnior, presidente da Conab, elogiou os milhares de trabalhadores que madrugam para que os alimentos cheguem diariamente às mesas das famílias brasileiras.

“As Ceasas são centros agroalimentares que catalisam a atenção do campo e da cidade”, disse Newton. Para Newton, as Ceasas são equipamentos estratégicos para a inserção da produção rural em todos os pontos do país, mas precisam ser modernizadas. Segundo o presidente da Conab, uma das saídas são as parcerias público-privadas.

O evento prosseguiu com as palestras do ex-ministro da Agricultura e atual presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, e do coordenador geral da Qualidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Hugo Caruso. À tarde, os participantes visitaram os pavilhões de produtores e os boxes das empresas atacadistas na Ceasa. Nesta sexta-feira (22), as atividades serão realizadas integralmente na sede da Ceasa, na Avenida Fernando Ferrari, 1001, bairro Anchieta, em Porto Alegre.

Otimismo

Com vasta experiência e conhecimento do agronegóciomundo, Francisco Turra deixou uma mensagem de otimismo. Auxiliado por gráficos com os volumes de produção e venda de grãos, hortifrútis e proteína animal no Brasil e em países produtores de outros continentes, Francisco Turra falou sobre a história da agricultura, da importância cada vez maior das Ceasas como entrepostos de distribuição de alimentos e ressaltou que a rastreabilidade é um sistema sem volta.
“A necessidade de segurança alimentar justifica a rastreabilidade”, frisou. O ex-ministro que as expectativas são de expansão das exportações especialmente de soja, milho e proteína animal.
“O Brasil está fazendo o dever de casa e reconquistando mercados importantes”, concluiu.

INC da rastreabilidade

Pela primeira vez, o Mapa admite a possibilidade de promover uma alteração na redação da Instrução Normativa Conjunta (INC) Nº 2 de 2018 que criou a rastreabilidade de produtos vegetais frescos. Segundo o coordenador geral da Qualidade Vegetal do Mapa, Hugo Caruso, o trecho que se refere à aplicação da rastreabilidade no transporte de cargas individuais (a granel) poderá ser reescrito para deixar esse item mais claro. De acordo com alguns produtores, a INC se refere somente ao transporte de melancias e abóboras nesta condição, ignorando uma série de outros hortifrutigranjeiros, sobretudo frutas e legumes, que são transportados sem embalagem e em grandes quantidades por produtores que temem se punidos por não saber como proceder nestes casos.

Hugo reiterou, no entanto, que a rastreabilidade tem dois enfoques principais: segurança alimentar, que beneficia o consumidor que saberá toda a história e trajetória do alimento que está consumindo, e o mercado externo, que se abrirá para o produtor ao adotar um procedimento que agrega valor de mercado ao seu produto. Hugo disse também que a corresponsabilidade está prevista no Código do Consumidor, lembrando com isso que as Ceasas têm obrigação de orientar e cobrar a aplicação da INC por seus permissionários. Após a sua explanação, o representante do Mapa respondeu às principais dúvidas que geram apreensão e têm tirado o sono dos representantes da cadeia produtiva, sobretudo dos pequenos produtores rurais.

Eduardo Rodrigues - DRT 8984

Assessoria de Imprensa Ceasa/ RS