O governo do Rio Grande do Sul assinou, nesta quinta-feira (18/9), convênios com mais 13 municípios para o repasse de até R$ 300 mil destinados à recuperação de estradas rurais. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), contempla cidades que decretaram situação de emergência em razão das enchentes de 2024.

Com esta nova etapa, já são 342 municípios beneficiados, de um total de 356 inscritos no edital. Os recursos — que somam quase R$ 107 milhões — são provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). 

O valor repassado pode ser utilizado para contratação de equipamentos, como tratores, escavadeiras hidráulicas, retroescavadeiras, rolos compactadores, caminhões, motoniveladoras (patrolas), pás-carregadeiras e caminhões-prancha. Também é possível adquirir insumos como brita, saibro e cascalho, conforme os planos de trabalho aprovados pela área técnica da Seapi.

Desde 2019, o governo estadual já investiu cerca de R$ 192 milhões em melhorias de estradas rurais em municípios atingidos por eventos climáticos e que decretaram situação de emergência ou calamidade pública. Até então, não havia um investimento estadual tão abrangente como este, que contemplasse praticamente todas as cidades gaúchas e gerasse qualidade de vida no meio rural.

Reconstruir para melhorar o escoamento

O secretário da Agricultura, Edivilson Brum, destacou a importância da ação para os municípios impactados. “Este programa é fundamental para apoiar as prefeituras na reconstrução da infraestrutura rural, garantindo melhores condições de mobilidade e de escoamento da produção, beneficiando já quase 350 cidades”, afirmou.

Brum ressaltou ainda que a liberação dos recursos só é possível graças ao esforço de reestruturação financeira realizado pelo Estado. “É fundamental reconhecer o empenho empreendido nesse processo, pois as conquistas alcançadas não podem ser negligenciadas. É essencial formalizar esses avanços”, completou.

Esses investimentos fazem parte do Plano Rio Grande, programa de Estado liderado por Leite e criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro. 

Municípios que assinaram o convênio hoje:

Campinas do Sul

Cândido Godói

Nova Boa Vista

Nova Brescia

Nova Pádua

Passo Fundo

Portão

Rolador

Santana do Livramento

São Francisco de Paula

São José do Inhacorá

Tabaí

Tenente Portela

Confira a lista de municípios que já assinaram o convênio.

Novos termos de cooperação

Durante o encontro, ainda foram firmados termos de cooperação com 14 municípios para execução de serviços em horas-máquina, perfuração de poços ou cessão de uso de máquinas agrícolas. 

Além disso, três convênios do programa Avançar Poços foram assinados. A iniciativa busca ampliar o acesso à água em comunidades rurais, especialmente em períodos de estiagem.

Municípios contemplados

Agudo

Caçapava do Sul

Encruzilhada do Sul

Machadinho

Montenegro

Mostardas

Muçum

Restinga Seca

São Sebastião do Caí

Vacaria

Cacequi

Arroio do Meio

Cruzeiro do Sul

São José do Sul

Cândido Godói (Avançar Poços)

São Miguel das Missões (Avançar Poços)

Vanini (Avançar Poços)

Consulta Popular

Três municípios também assinaram convênios no âmbito da Consulta Popular, para execução de projetos escolhidos pela própria comunidade. Os recursos serão aplicados em ações de escavação de açudes, aquisição de cisternas e conservação do solo.

Alecrim – Escavação de 19 microaçudes (repasse de R$ 222.857,14)

Morro Redondo – Manejo e conservação de solos (repasse de R$ 176.000,00)

Novo Xingu – Correção e recuperação de solos (repasse de R$ 31.928,05)