O Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (DDPA/Seapi) promoveu uma palestra sobre obtenção de Indicação Geográfica e o valor de marcas coletivas. A apresentação foi feita pelo pesquisador Marcelo Chambredonde, do Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria da Argentina (INTA), e ocorreu nesta quarta-feira (29/03), no mini auditório do DDPA.

Chambredonde contou que as Indicações Geográficas (IG) foram criadas na Europa como uma ferramenta legal de proteção do nome dos produtos, funcionando como um diferencial. No entanto, esse paradigma mudou e as IGs, agora, focam na produção sustentável.

“Na América Latina, porém, as Indicações Geográficas têm um contexto muito diferente da Europa. O processo de construção da IG com a comunidade local é muito importante, pois o território é um componente essencial, que deve se expressar no produto”, destacou.

O pesquisador argentino disse considerar um erro a busca da obtenção de uma IG apenas pelo valor agregado que ela pode conferir ao produto. “A IG é uma ferramenta de valorização, e não de valor agregado. É para mostrar que um produto possui convergência de valores ligados ao território, à cultura e às pessoas da sua região, uma identificação local. O ganho econômico é consequência”, avaliou.

Para Marcelo, o processo de obtenção de uma IG deve ser uma prática compreensiva e construtivista junto à comunidade e aos produtores locais. Ele citou como exemplo o caso do salame Caroya em Córdoba. “Os membros da comunidade participaram de cada passo, inclusive das oficinas de avaliação sensorial. Uma IG é um selo de que aquele produto é único, e sua unicidade é construída justamente no território”, concluiu.

IGs do Rio Grande do Sul

No Brasil, quem concede as Indicações Geográficas é o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). O Rio Grande do Sul possui 14 Indicações Geográficas, sendo a mais recente delas a IG Planalto Sul Brasileira para o mel de melato da bracatinga.

O mel de melato é um mel feito a partir da interação de insetos chamados cochonilhas, a bracatinga, árvore nativa da Mata Atlântica, e abelhas. O DDPA contribuiu para o processo de obtenção desta IG com a pesquisa de identificação das cochonilhas, e vem participando de mais pesquisas para verificação de potencial de IGs para outras culturas e produtos, como a da erva-mate no polo Alto Taquari.

“Nosso trabalho na linha de pesquisa em Desenvolvimento Rural para as IGs normalmente é pontual, sob demanda. Queremos estabelecer um fluxo de trabalho que nos permita colaborar em mais obtenções”, finalizou a pesquisadora do DDPA Larissa Ambrosini.