A importância da parceria entre o governo federal e o Estado no desenvolvimento de ações para os mais de 378 mil agricultores familiares do Rio Grande do Sul foi a tônica de audiência entre o secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Tarcisio Minetto, e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Osmar Terra, nesta terça-feira (24/05). Minetto pediu a manutenção de convênios com o Estado, solicitou apoio do MDSA para a organização do Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer e, principalmente, a continuidade do caráter filantrópico da Emater-RS/Ascar. O ministro Osmar Terra reconheceu a importância dos convênios com o Estado para a agricultura familiar e disse que avaliará a questão da filantropia da Emater. 

Conforme Minetto, a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar) foi criada em 1955 e que hoje está presente em quase todos os municípios gaúchos por meio da Emater. “São mais de 2,5 mil servidores, assistindo diretamente 250 mil famílias de agricultores familiares no Estado”, disse. Segundo o secretário, a continuidade da filantropia da Emater é fundamental para manutenção da assistência técnica aos agricultores. O trabalho da Emater/Ascar foi importante para o crescimento da participação da agricultura no PIB gaúcho e será vital para enfrentar o crescimento da demanda mundial por alimentos. 

Convênios

Diante do ministro Terra e acompanhado do secretário adjunto da SDR, Iberê de Mesquita Orsi, e de outros representantes da agricultura familiar, o secretário Minetto lembrou que, nos últimos anos, a SDR firmou convênios com os antigos ministérios de Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), perfazendo R$ 85,8 milhões, que agora estão sob responsabilidade do MDSA.

Deste total, o Estado já recebeu depósitos no valor de R$ 37 milhões, referentes aos programas Regularização Fundiária, Desenvolvimento Territorial, Apoio aos Territórios Rurais, 2ª Água (Programa Cisternas), Banco de Alimentos e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “A manutenção destes convênios é de grande importância para o desenvolvimento rural do Rio Grande do Sul”, disse Minetto. O secretário apresentou uma lista com os principais convênios e valores, pedindo sua continuidade.

Agricultura familiar na Expointer

A organização do Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer tem sido feita em parceria entre os governos estadual e federal. Em 2015, o evento atendeu cerca de 240 agroindústrias familiares, envolvendo mais de 1,5 mil famílias diretamente, com comercialização de R$ 2,2 milhões em produtos. Minetto solicitou apoio ao ministro Terra para a realização da 18ª edição da feira, com a disponibilização de recursos para a estruturação dos estandes.

O ministro Osmar Terra informou que será criada uma secretaria especial para atender a agricultura familiar e garantiu que os programas sociais serão mantidos e não haverá cortes no orçamento destinado às políticas públicas do setor.

Também participaram do encontro o deputado federal Heitor Schuch, o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, o presidente da Emater, Clair Kuhn, os deputados estaduais Elton Weber e Edson Brum e o presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Sul, Carlos Dinarte Coelho.

Minetto e Iberê também visitaram a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). À secretária substituta, Aline Elaine de lima Fagundes, os dirigentes da SDR trataram da assinatura de termo aditivo a convênio firmado junto ao antigo Ministério da Pesca, absorvido pelo Mapa, para a construção de viveiros de piscicultura em assentamentos.

Audiência pública

À tarde, Minetto e Iberê também participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados com o objetivo de reverter a fusão do MDA com o MDS, prevista na MP editada pelo novo governo e que precisa ser aprovada pelo Congresso.

A agricultura familiar representa 84% de todas as propriedades rurais do Brasil e gera emprego para aproximadamente 5 milhões de famílias, mesmo ocupando apenas 25% do total da área de terra produtiva do país.