Em reunião do Comitê Gestor do Mais Água, Mais Renda na tarde desta quarta-feira (11), na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, foi aprovada proposta de flexibilização da Resolução 146, que autoriza a fazer parte do programa açudes com altura de lâmina de água de até sete metros.

A proposta, apresentada pelo Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), disciplina a captação em curso de água condicionada à disponibilidade. Até então, determinava que apenas açudes de quatro metros de lâminas de água pudessem ser beneficiados.

O secretário da Agricultura Claudio Fioreze considerou a proposta positiva. Segundo ele, já que cerca de 40% dos projetos dependem de autorização, o programa terá maior abrangência, aumentando o número de produtores contemplados. A nova resolução, a ser elaborada em parceria pelas secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente, deve ser apresentada na segunda quinzena de junho.

Outro tema abordado foi o novo fluxo de apresentação de projetos entre responsáveis técnicos, bancos e a Secretaria da Agricultura, em função da nova Licença de Operação – LO 1962.

Também foi apresentada cartilha com orientações necessárias para a elaboração dos projetos técnicos, com ênfase nas questões ambientais, que deve ser aprovada na próxima reunião do comitê.