Em uma aula inaugural, foi lançada nesta quarta-feira (09/09) a Formação Continuada em Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais e Assentamentos Rurais, realizada em parceria entre a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), através do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígenas e Quilombolas (DDAPA), a Universidade Estadual do RS (Uergs) e a Emater/RS-Ascar. O lançamento online ocorreu no painel Povos Tradicionais e o Pós Pandemia, e de forma e simultânea nos canais do Facebook e do Youtube da Emater/RS-Ascar durante a 44ª Expointer, que acontece até o próximo domingo (12/09) de forma híbrida no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, e pode ser conferido através do https://www.youtube.com/watch?v=5sgAsYkNOmE.

Participaram do painel o diretor do DDAPA, representando a secretária Silvana Covatti, Maurício Neuhaus, o servidor e o assessor técnico do Departamento, Marlon Hilgert Arenhardt e Luiz Fernando Fleck, o extensionista do Núcleo de Desenvolvimento Social da Emater/RS-Ascar, James Diego Roth, e a professora da Uergs, Thais Janaina Wenczenovicz. A aula magna foi ministrada pela professora Catia Grisa, engenheira agrônoma e mestre em Desenvolvimento Rural pelo PGDR/Ufrgs.

A abertura da atividade foi feita pelo diretor técnico da Emater/RS, Alencar Rugeri, que destacou que o assessoramento aos povos tradicionais no Estado "é uma das ações fundamentais da existência da Extensão Rural e é muito importante discutir esse tema, nessa parceria", ressaltou.

Inscrições abertas

Ainda sem data para iniciar, mas com inscrições abertas (https://forms.gle/b1BV7TC8R1NRyfRW9), a Formação objetiva a melhoria da capacidade de conhecimento/entendimento dos povos e comunidades tradicionais e assentamentos rurais do RS, através de atividades de capacitação (42 horas) da equipe técnica do DDAPA, das entidades parceiras e de outros órgãos de Estado que trabalham com essas comunidades e que também analisarão as políticas públicas estaduais e federais para estes públicos, traçando diretrizes para a elaboração de novas políticas, tendo em vista os novos cenários provocados pela pandemia e seus reflexos para os próximos anos.

A parte inicial da formação se dará através de um curso com duração de 42 horas aula, distribuídos na aula inaugural de hoje e quatro módulos de dez horas/aula, em formato virtual, que serão desenvolvidos de outubro de 2021 a março de 2022.

O fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural e Social, a retomada do Programa de Fomento Produtivo Rural, o incentivo a programas de compras públicas, considerando as especificidades de cada público e respeitando a diversidade alimentar e as diferentes práticas culturas dos mesmos, foram elencadas pela professora Catia como os principais desafios enfrentados nesse processo de recuperação e retomada pós-pandemia, na condução das políticas públicas voltadas a esses povos.

Projeto de capacitação e inclusão

"O projeto, além de necessário, é responsável para com a inclusão, o desenvolvimento da cidadania e o reconhecimento da diversidade enquanto Estado e país, e chega num momento apropriado, como um projeto de esperança, de pensar políticas públicas com vistas à diversidade e à responsabilidade social assumida pelas secretarias, Governo do Estado e universidades do RS", observou a professora Thais Janaira, que, em nome do reitor Leonardo Beroldt, agradeceu a parceria.

Ao analisar a vulnerabilidade econômica dos povos tradicionais, o extensionista Roth ressaltou que "esse evento é importante, também pela parceria bastante consolidada da Emater com a Seapdr, no atendimento das famílias quilombolas, indígenas e assentados mesmo antes da pandemia, mas que nesse momento sugere um novo olhar a esses povos, no sentido de se fortalecer e pensar novas políticas públicas de inclusão e geração de renda", disse.

Fleck apresentou a estrutura da capacitação de 42 horas, com a aula inaugural e quatro módulos de dez horas, citando como exemplo as comunidades indígenas. Durante as aulas serão tratadas a Caracterização geral das comunidades indígenas do RS, com as diferenciações entre as etnias; Os indígenas na visão dos próprios indígenas. O que deveriam ser as políticas públicas para os indígenas no RS?; Os indígenas na visão dos técnicos de campo. O que são as políticas que dão "certo" e o que seria uma boa Aters para os povos indígenas? Relato de experiências; e Breve avaliação das políticas públicas para os indígenas no RS e perspectivas de futuro. "Assim como para com os indígenas, vamos tratar sobre as características e atuações para os quilombolas, os pescadores artesanais e os assentados", destacou.

"As comunidades têm um conjunto de vulnerabilidades, carências e necessidades, mas também muito a nos ensinar de suas vivências. Se somar esses povos e assentados, temos o privilégio de ter 36 mil famílias no meio rural do RS", calcula Fleck.

Desafios

Catia Grisa, professora da Ufrgs, abordou a situação desses povos tradicionais desde a Constituição de 1988, que permitiu avanços no trato das especificidades, "mas com desafios gigantes e fundamentais de conhecer, reconhecer, dialogar e pensar políticas públicas". Ela citou o relatório da revista científica The Lancet, que em 2019, antes da pandemia da Covid, alertava para a Sindemia Global, uma junção de três pandemias: mudanças climáticas, desnutrição e obesidade, agravadas com a atual pandemia.

"O incremento da fome no mundo, que de acordo com a FAO pode chegar neste ano a 10,4% da população mundial, as variações climáticas extremas, que comprometem a produção de alimentos e reduzem de foram expressiva a biodiversidade no Planeta, e a insegurança alimentar no Brasil, onde 12% da população rural brasileira vivencia de forma grave", são algumas das reflexões apresentadas por Catia, que citou dados de 2020 que mostram que mais de 49% da população da América Latina está com sobrepeso, "o que gera outras doenças ligadas ao consumo de ultraprocessados, com redução de alimentos in natura", lamenta a professora, ao defender a necessidade de transformar os sistemas alimentares "que garantam a segurança alimentar e o acesso a alimentos saudáveis para todos".

Catia ressaltou que os indígenas e quilombolas são guardiões da diversidade alimentar, da água, do solo, do material genético, da cultura, dos manejos sustentáveis e da medicina tradicional própria, e promotores da dieta sustentável. "Seus territórios abrigam diversidade de flora e fauna e podem ser consideradas importantes fontes de emprego e de geração de renda, contribuições essas que, através do acesso a políticas públicas, deveriam fortalecer os direitos territoriais, valorizar os modos de vida e promover as condições desses povos e assentamentos rurais", destacou.

Durante a aula magna, Catia criticou o desmantelamento de órgãos e de políticas públicas, a redução dos recursos aplicados e a extinção de espaços institucionais de debate e de participação, e as leis que flexibilizam e autorizam atuações degradantes a esses povos e a seus territórios.

"É preciso que o estado e as políticas públicas reconheçam os direitos das comunidades tradicionais, reconheçam e valorizem os territórios e as comunidades tradicionais como guardiãs de patrimônios culturais, ambientais e alimentares; que construam ações a partir das visões de mundo, em diálogo com as comunidades tradicionais e assentamentos de reforma agrária e respeitando sua diversidade", sugere Catia, que defende ainda a aproximação com a gastronomia, parcerias com cooperativas de consumidores e empreendimentos de economia solidária, a promoção do turismo comunitário, que valoriza saberes e a diversidade, o modo de vida, o fomento à pesquisa para mapear a biodiversidade e as práticas de conservação por esses povos, e a participação em feiras, como a Expointer, onde o artesanato indígena e quilombola pode ser conhecido e adquirido no Pavilhão da Agricultura Familiar e na parte externa da feiram, em frente à Afusa.