O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Embaixada Britânica e o Banco do Brasil (BB) lançaram a segunda chamada de propostas para produtores e técnicos rurais de 70 municípios que queiram oferecer suas propriedades como Unidades Demonstrativas (UDs) no projeto Rural Sustentável. No Rio Grande do Sul, a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) integra o Comitê Técnico Estadual.

O projeto é uma agenda positiva que alinha combate à pobreza rural, transferência de tecnologias agropecuárias de baixo carbono e conservação de solos e florestas junto a pequenos e médios produtores rurais da Amazônia e Mata Atlântica.No total, a iniciativa deve beneficiar a mais de 3,5 mil pequenas e médias propriedades nos biomas Amazônia e Mata Atlântica que englobam os estados do Mato Grosso, Pará, Rondônia, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul por meio do mecanismo inovador de financiamento por resultado.

A partir do projeto, espera-se que ocorra uma melhoria no acesso ao crédito rural oficial (Programa ABC, Pronaf, Pronamp e outras linhas de financiamento) de agricultores que desejam reduzir as emissões de carbono, ampliar a sustentabilidade e a gestão das florestas em suas propriedades.

Como funciona

Os produtores receberão apoio técnico e financeiro para adotar tecnologias agropecuárias com baixa emissão de carbono e promover a restauração florestal e premiação pela adoção de práticas sustentáveis e tecnologias de agricultura com baixa emissão de carbono, além de apoio financeiro para assistência técnica.O projeto também promove qualificação e transferência de conhecimentos como maneira de melhorar a capacidade técnica de produtores para adotar essas medidas. Para viabilizar o projeto, dois atores são fundamentais, os agentes de assistência técnica nas tecnologias de baixo carbono, os ATECs, e os produtores interessados.

Para participar, os produtores interessados devem:

• Fazer parte dos biomas, estados e municípios brasileiros contemplados. No Rio Grande do Sul estão contemplados os municípios de Agudo, Barros Cassal, Boa Vista das Missões, Ciríaco, Erechim, Frederico Westphalen, Lagoa Vermelha, Machadinho, Passo Fundo e Vacaria.
• Estar classificado como unidade de produção familiar rural, população tradicional, assentados da reforma agrária, pessoa física ou jurídica representante do público beneficiado como associações e cooperativas;
• Ter posse legal da propriedade rural com até quinze módulos fiscais como proprietário, locatário, inquilino, parceiro, franqueado do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

O prazo para a submissão de propostas técnicas segue até 19 de agosto de 2016. No edital estão os municípios selecionados, os critérios de elegibilidade e o roteiro para a candidatura. Todo o processo de cadastramento, submissão e aprovação de propostas técnicas ocorrem via portal Rural Sustentável.