A Secretaria da Agricultura e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag) pontuaram nesta quinta-feira (15), em reunião no Parque Assis Brasil, algumas iniciativas do Estado que ajudam a desenvolver a pecuária familiar e levar mais renda aos produtores. Uma delas é a distribuição gratuita das vacinas contra a febre aftosa.

Nesta primeira etapa, que vai até o final do mês, são 5,5 milhões de doses, num investimento de cerca de R$ 10 milhões do governo gaúcho. Todo o rebanho estimado em 14 milhões de cabeças deve ser vacinado. O RS é o único Estado a doar vacinas a pequenos agricultores enquadrados nos critérios do Pronaf e do Programa Estadual de Desenvolvimento da Pecuária de Corte (Pecfam) que possuam até cem animais na propriedade.

O secretário estadual da Agricultura, Claudio Fioreze, disse que em conjunto com os ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura e Secretaria de Desenvolvimento Rural, o apoio à agricultura familiar tem sido fortalecido.

Programas de fomento à pecuária familiar

Os programas Dissemina, de inseminação artificial, e de Correção da Acidez do Solo, por exemplo, são dois exemplos. Coordenados pela Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), vinculada à Secretaria da Agricultura, devem chegar juntos a mais de 400 municípios até o final do ano.

Um dos dirigentes da Fetag, Sérgio Miranda, pediu apoio do Governo do Estado junto à União para universalizar os critérios de área de propriedade estipulados pelo Pronaf. Segundo eles, as características se diferem dos do programa estadual. No País, apenas Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm leis específicas para o chamado pecuarista familiar.

O restante dos estados e o governo Federal definem todos como agricultores familiares. Isso impossibilita, por exemplo, que produtores gaúchos com até 300 hectares – enquadrados no Pecfam - possam acessar créditos, com juros mais baixos, praticados pelo Pronaf.  Fioreze disse que o ex-ministro do MDA, Pepe Vargas, e o atual, Miguel Rosseto, estão a par da situação.

Pretende discutir o assunto em reunião que terá com Rosseto nos próximos dias. Outra demanda da Fetag diz respeito à assistência técnica. Eles querem um trabalho específico para os pecuaristas familiares. No âmbito dos rebanhos, o melhoramento genético e a oferta de pastagens também estiveram na pauta. Um dos passivos, por exemplo, está no milho.

Embora tenha aumentado a produção, o Estado ainda precisar trazer de outras regiões, a um valor mais alto, deixando de arrecadar. A alternativa pensada pelo governo é a diversificação e rotação de culturas na restava do fumo. As mais de 80 mil propriedades fumicultoras, a partir do programa RS Mais Grãos, poderão plantar milho ou feijão depois do fumo.

Com uma pequena adaptação nas estufas já existentes, os grãos podem ser armazenados e vendidos quando os preços estiverem mais altos. De um lado, aumenta a produção e atende a cadeia suína; de outro, dá ao produtor condições de elevar a renda e contribui com o crescimento da armazenagem nas próprias propriedades.