A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) entregou nesta semana os últimos títulos de 2021 de propriedade definitiva de terras nos cartórios de Constantina e Santana do Livramento. No total, foram três famílias beneficiadas em Constantina (27/12) e sete famílias em Santana do Livramento hoje pela manhã (29/12).

As sete famílias originárias da área indígena de Serrinha pertencem ao assentamento Nova Madureira, que possui 596,7662 hectares. O processo de desmembramento das matrículas foi finalizado em agosto de 2018, possibilitando a titulação dos mesmos neste momento.

Os reassentados praticam a agricultura familiar e de subsistência. Os principais produtos cultivados nessas propriedades são milho, trigo e soja, além do cultivo da aveia, mandioca, feijão e hortaliças. Os agricultores também desenvolvem outras atividades agrícolas como a bovinocultura de corte, bovinocultura leiteira, além de realizar o plantio de pastagem para alimentação do gado de corte.

Já no cartório de Constantina na segunda-feira (27/12) foram entregues títulos para duas famílias, sendo uma do PE Redenção, de Redentora, e uma do PE Giruá, de Giruá, e uma escritura de indenização para uma família. 

“A titulação definitiva dos reassentamentos é um importante passo para concluir o processo de indenização dos agricultores que foram desalojados de áreas indígenas ou barragens. Com o título definitivo das áreas abrem-se oportunidades para melhor acesso aos créditos agrícolas, organização da sucessão familiar e a consolidação das famílias no meio onde habitam”, afirma Marlon Arenhardt, engenheiro agrônomo do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígenas e Quilombolas (DDAPA), da Secretaria da Agricultura.

No ano de 2021, a Seapdr entregou títulos para 102 famílias em 10 municípios. São eles: Braga, Carazinho, Chiapetta, Coronel Bicaco, Giruá, Joia, Quatro Irmãos, Redentora, Santana do Livramento e Santo Augusto.

Os beneficiados

• PE Redenção, município de Redentora - Titulado: Espólio de Domingos Polita para Herdeira Marinês Polita Garbin.
• PE Giruá, município de Giruá – Titulados: Espólio de Santos Ferreira de Lima e de Dorvalino João Roncai e Rosa Roncai.
• Escritura de Indenização: Elta de Sousa Braga e Guilherme Braga
• Santana do Livramento: Dalila da Silva, Darlei dos Santos, Ezoro dos Santos, Izaura Alves da Silva e Jovair Roncaglio, Nilza Ribeiro dos Santos, Oclesio Cavali e Vanderlei Betica da Silva e Neusa Machado da Silva.