Uma cartilha para apoiar os aquicultores gaúchos na regularização da sua atividade foi lançada nesta quarta-feira (31/08), no estande do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na 45ª Expointer.

O objetivo da "Cartilha de apoio à regularização da aquicultura no Rio Grande do Sul" , organizada pelo Mapa, é mostrar os avanços obtidos pelo segmento nos últimos anos, como a promulgação de novos marcos regulatórios. Na publicação, os aquicultores encontrarão informações sobre registros e licenças, os benefícios da regularização ambiental, orientações sobre o uso da água na atividade e manual de boas práticas na aquicultura brasileira.

“A cartilha tem informações importantes para os aquicultores, tira suas principais dúvidas sobre o que é necessário para fazer o licenciamento ambiental, sobre as áreas de preservação permanente, entre outros assuntos”, afirma o chefe da Divisão de Agroindústrias Familiares da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Ricardo Núncio. 

"A Superintendência Federal da Agricultura no Estado, através da Divisão de Aquicultura e Pesca, contribui para a construção de uma aquicultura moderna e sustentável participando ativamente do fomento à atividade no Estado", destaca a médica veterinária da equipe técnica responsável pela edição da Cartilha, Renata Bertolini.

A aquicultura passou por atualizações regulatórias, como a Lei Estadual 15.467/2021, que incentiva o desenvolvimento da aquicultura de forma sustentável, e resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente que classificam os tipos de empreendimento para fins de licenciamento ambiental e dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais.

A cartilha será distribuída fisicamente para as unidades da Emater/RS-Ascar e para as prefeituras. Segundo Núncio, além do lançamento da cartilha pelo Ministério, deve ser realizada em novembro a primeira reunião da Câmara Setorial da Aquicultura, criada em junho deste ano e que tem entre seus objetivos promover o desenvolvimento de estratégias e diretrizes relativas à produção, beneficiamento, industrialização e comercialização dos produtos e subprodutos oriundos da aquicultura no Rio Grande do Sul e discutir e propor políticas públicas para o setor. “Temos um trabalho grande pela frente em conjunto com toda a cadeia”, destaca Núncio.

Participaram do evento: a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Divisão de Aquicultura e Pesca e de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal da Agricultura (SFA-RS) do Rio Grande do Sul, a Fepam, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e a Seapdr.

Veja aqui a cartilha:  Cartilha de Aquicultura RS