Discutir a integração de ações da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim), iniciativa que busca a simplificação de procedimentos e redução da burocracia ao mínimo necessário na abertura, alteração e fechamento de empresas, foi o objetivo do workshop realizado na quarta-feira (13/9) pela equipe do DescomplicaRS junto ao órgão.

Reuniões focadas na modernização legislativa, digitalização de serviços ao cidadão e integração na RedeSim vem sendo realizadas desde março de 2023 pelo Descomplica, braço executivo do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede), presidido pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). O workshop deu seguimento às tratativas apresentando possibilidades de melhorias através da colaboração com os Comitês de Revisão Legal e Ambiente de Negócios do Cede nos processos administrativos, além da comunicação de dados e informações da Seapi com os cidadãos.

Atualmente, o Sistema de Defesa Agropecuário nos módulos de defesa animal, defesa vegetal e cadastro estadual vinícola são acessados de forma independente pelo empresário rural. Conforme apresentado no workshop, a integração com a RedeSim possibilitaria a abertura de empresas de atividade rural em um mesmo portal, além da obtenção de todos os licenciamentos necessários para as atividades. No futuro, com a construção de baixo risco nas áreas de licenciamento na agricultura, empresas dessa natureza assim classificadas poderão ser abertas pelo Tudo Fácil Empresas de forma gratuita, digital e simplificada.

Ministrantes

Os painéis sobre o Cede, Revisão Legal e Integração com a RedeSim foram ministrados pelo Coordenador do DescomplicaRS, Romero Leite Pimentel, o Coordenador Técnico do DescomplicaRS, Magnum Koury de Figueiredo Eltz, a coordenadora do Comitê Revisão Legal, Maria Patricia Möllmann, a Presidente da Junta Comercial do RS e coordenadora do Comitê Ambiente de Negócios, Lauren de Vargas Momback, e o diretor da RedeSim pela Junta Comercial, Silvio Ramão. Ainda estiveram presentes o chefe de gabinete da Seapi, Joel Maraschin, gestores de divisões de inspeção, chefes de divisão e técnicos da pasta.