SUPERA ESTIAGEM - Editais
Edital aberto
Editais encerrados
EDITAL DE SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS
- Anexo III - Modelo Plano de trabalho
- Anexo IV - Modelo Declaração compromisso (redes de adução, reservação e distribuição de água)
- Anexo V - Modelo Declaração disponibilização rede elétrica
- Anexo VI - Modelo Anuência Proprietário
- Anexo VII - Modelo Declaração compromisso (execução do projeto de perfuração do poço)
- Retificação Edital
- Retificação Edital 2
Edital para subvenção de projetos de irrigação
- Primeiro Termo Aditivo - Edital subvenção econômica projetos de irrigação
- Segundo Termo Aditivo - Edital subvenção econômica projetos de irrigação (prazos)
- Terceiro Termo Aditivo - Edital subvenção econômica projetos de irrigação (prazos)
- Quarto Termo Aditivo - Edital subvenção econômica projetos de irrigação (prazos)
- Quinto Termo Aditivo - Edital de Interesse Subvenção Projetos Irrigação (prazos)
- Sexto Termo Aditivo - Edital de Interesse Subvenção Projetos Irrigação (prazos)
Manual Operativo projetos subvenção
Anexos:
Manual Operativo Açudes Avancar
Sumário do Manual Operativo:
DIRETRIZES DO AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA E NO DESENVOLVIMENTO RURAL - EIXO ESTRATÉGICO IRRIGA + RS - AÇUDES
- INTRODUÇÃO
- JUSTIFICATIVA
- OBJETIVOS
- PÚBLICO
- PRIORIZAÇÃO E CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO
- AÇÕES
- INSTRUMENTOS DO AVANÇAR
Anexo I - Documentos Necessários para Firmar Convênio
Anexo II - Ficha de Inscrição do Produtor
Anexo III - Orientações para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (ou equivalente)
Anexo IV - Orientações Técnicas
Anexo V - Lista de Conferência dos Documentos Técnicos Apresentados
Anexo VI - Planilha para Envio via E-mail após a Conferência do Responsável Técnico do Município
Anexo VII - Fotos Prévias da Área de Implantação do Açude
Anexo VIII - Declaração de Pecuarista Familiar
Anexo IX - Autorização ref. Sistema de Outorga de Uso de Água do Estado do Rio Grande do Sul
Anexo X - Modelo de Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental
Anexo XI - Relatório Técnico de Adequação Construtiva
MODELO PARECER TÉCNICO SEAPDR/DINFRA Nº ___/2022
MODELO PLANO DE TRABALHO
MODELO TERMO DE REFERÊNCIA
- OBJETO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
- PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA)
- JUSTIFICATIVA
- DA PRODUTIVIDADE E FORMA DE EXECUÇÃO
- DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
- DOS PRAZOS PARA EXECUÇÃO
- DO HORÁRIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
- ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO
- DOS ORÇAMENTOS