A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) prorrogou até o dia 22 de setembro o prazo para que os municípios se habilitem ao edital de distribuição de água, por meio da perfuração de poços em comunidades rurais. A medida, dentro das ações do Supera Estiagem, contempla todas as cidades que tiverem interesse com recursos na ordem de R$ 66,7 milhões para serem distribuídos.

O valor disponibilizado às prefeituras levará em conta o tipo de rocha a ser perfurada (sedimentar/poroso ou ígnea/fraturado), sendo valores de aproximadamente R$ 215 mil ou R$ 117 mil, para a perfuração de um poço, podendo aproveitar o saldo financeiro para um segundo poço, quando houver, mediante aditivo.

“Queremos que o maior número de prefeituras se inscrevam para receber e executar o serviço. Por isso abrimos um prazo maior para os municípios possam enviar a documentação necessária, também pensando na organização das gestões públicas considerando os últimos eventos climáticos do Rio Grande do Sul”, destaca o secretário da Agricultura, Giovani Feltes, lembrando que essa é mais uma medida lançada pelo governo para amenizar os impactos de estiagens, quando houver novamente.

O valor destinado engloba a perfuração, a bomba, o revestimento e a outorga para o uso da água. Em contrapartida, o município deverá viabilizar a reservação e a rede de distribuição de água. “Uma forma de tornar a política pública eficiente, garantindo a disponibilidade de água às famílias gaúchas”, garante Feltes. 

Os municípios interessados em acessar o recurso devem encaminhar a documentação para a Secretaria da Agricultura, por meio do e-mail pocosavancar@agricultura.rs.gov.br, até o dia 22 de setembro e posteriormente apresentar o plano de trabalho e a documentação exigida conforme o edital a ser disponibilizado no site da Secretaria da Agricultura.

Cronograma