DECRETO 58642 2026

DECRETO 58643 2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA 09 23 SEAPI Normas para Agroindústrias de Pequeno Porte

Manual A Versão 7 0

ANEXOS:

ANEXO I -Ficha do Estabelecimento - Abatedouro

ANEXO II - Modelo de Etiqueta Pastas AZ

ANEXO III - Capa para Arquivo Morto

ANEXO IV - Etiqueta para Arquivo Morto

ANEXO V - Ofício

ANEXO VI - Memorando

ANEXO VII - Relatório de Não Conformidade - RNC

ANEXO VIII - Controle de RNCs

ANEXO IX - Plano Verificacao Oficial

ANEXO X - Controle de Auto de Infração

ANEXO XI - Histórico da Infração

ANEXO XII - Termo de Fiel Depositário

ANEXO XIII - Liberação de Fiel Depositário

ANEXO XIV - Suspensão Cautelar de Expedição

ANEXO XV Plano de Ação da IL

ANEXO XVI - Protocolo de Documentos

ANEXO XVII A - Requisição para análise oficial de água de abastecimento

ANEXO XVII B - Requisição para análise oficial de produto

ANEXO XVIII - Planilha de Liberação e Fiscalização de Atividades – pla1

ANEXO XIX - Instrutivo de preenchimento da Planilha de Liberação e Fiscalização de Atividades – pla1

ANEXO XX - Certificado Sanitário

ANEXO XXI - Planilha de controle de absorção de água em aves – pla 02

ANEXO XXII - Planilha de controle de drip test em carcaças de aves – pla 03

ANEXO XXIII - Registro de treinamento

ANEXO XXIV A1 Ficha de inspeção Ante Mortem - aves

ANEXO XXIV A2 Ficha de inspecao post mortem pre inspecao aves

ANEXO XXIV A3 Ficha de Inspeção Post Mortem – DIF-AVES novo RIISPOA

ANEXO XXIV B1S1O1 Ficha de inspeção Ante Mortem

ANEXO XXIV B2 Ficha de inspeção post mortem bovinos

ANEXO XXIV S2 Ficha de inspeção post mortem-suínos

ANEXO XXIV O2 Ficha de inspeção post mortem-ovinos

ANEXO XXV Ficha de inspeção post mortem–Dif

ANEXO XXVI - Controle de lacres

ANEXO XXVII - Controle de Aproveitamento Condicional

ANEXO XXVIII - Laudo de condenação

ANEXO XXIX - Laudo de Abate Sanitário

ANEXO XXX - Boletim Sanitário Aves

Manual B Versão 6 0

ANEXOS:

ANEXO I -Ficha do Estabelecimento - Abatedouro

ANEXO I B Ficha do Estabelecimento

ANEXO II - Modelo de Etiqueta Pastas AZ

ANEXO III - Capa para Arquivo Morto

ANEXO IV - Etiqueta para Arquivo Morto

ANEXO V - Ofício

ANEXO VI - Memorando

ANEXO VII - Relatório de Não Conformidade - RNC

ANEXO VIII - Controle de RNCs

ANEXO IX - Plano Verificacao Oficial

ANEXO X - Controle de Auto de Infração

ANEXO XI - Histórico da Infração

ANEXO XII - Termo de Fiel Depositário

ANEXO XIII - Liberação de Fiel Depositário

ANEXO XIV - Suspensão Cautelar de Expedição

ANEXO XV Plano de Ação da IL

ANEXO XVI - Protocolo de Documentos

ANEXO XVII A - Requisição para análise oficial de água de abastecimento

ANEXO XVII B - Requisição para análise oficial de produto

ANEXO XVIII - Planilha de Liberação e Fiscalização de Atividades – pla1

ANEXO XIX INSTRUTIVO DE PREENCHIMENTO PLANILHA DE LIBERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PLA 1 PERÍÓDICOS

 Ordem de servico 001 21

 Ordem de Serviço 002 2022 leite cru

 ordem servico 002 2023 aves

 Ordem de Serviço 03 2023 DIPOA Programa de combate a fraude dt

 ORDEM DE SERVIÇO 003 2023 datado

Ordem de Serviço 02 2024 DIPOA RASI 3 0

Ordem de Servico 03 2024 DIPOA RASI 3 1

 os 01- Cronograma coleta pescados para verificação de fraudes

 Of Circ 09 2023 PACs mínimos

 Of Circ 10 2023 Amostras de Contraprova

RASI 3 1 

 plano trabalho 25 26 com anexos 

 OF 11 24 critérios para indicação e desabilitação de empresas registradas no SIE-RS ao SISBI-POA

 Ordem de Serviço 03 2023 DIPOA Programa de combate a fraude dt

 os 01- Cronograma coleta pescados para verificação de fraudes