Bem-Estar Animal e Certificação
A Seção de Bem-Estar Animal e Certificação, vinculada à Divisão de Controle e Informações Sanitárias do Departamento de Defesa Agropecuária, é responsável pela elaboração, divulgação e fiscalização de boas práticas agropecuárias. Seguindo diretrizes norteadas por avanços científicos e tecnológicos, o serviço busca qualificar a produção rural do Rio Grande do Sul em atenção às demandas da sociedade gaúcha.
E-mail: bea@agricultura.rs.gov.br
https://www.facebook.com/BemEstarAnimalseapa/
Manuais de Boas Práticas de Produção Animal - MAPA
Links para os materiais disponibilizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária.
Lei nº 11 719 lei dos rodeios (.pdf 62,41 KBytes)
DECRETO Nº 24645 curso (.doc 37,00 KBytes)
lei 9605 1998 crimes ambientais sansões (.pdf 98,63 KBytes)
LEI FEDERAL 10519 rodeios (.doc 75,50 KBytes)
resolução 675 contran (.pdf 23,61 KBytes)
Decreto n 9013 2017 Alt Decreto 9069 2017 PT (.pdf 653,10 KBytes)
PORTARIA Nº 365, DE 16 DE JULHO DE 2021 (.pdf 491,21 KBytes)
PORTARIA SDA MAPA 864, DE 31 DE JULHO DE 2023 (.pdf 108,90 KBytes)
in 03 de 2000 (.pdf 14,33 KBytes)
IN 113 de 16 de dezembro MAPA (.pdf 198,61 KBytes)PROTOCOLO DE AVALIACAO BEA MAUS TRATOS (.pdf 31,02 KBytes)