Bem-Estar Animal e Certificação
A Seção de Bem-Estar Animal e Certificação, vinculada à Divisão de Controle e Informações Sanitárias do Departamento de Defesa Agropecuária, é responsável pela elaboração, divulgação e fiscalização de boas práticas agropecuárias. Seguindo diretrizes norteadas por avanços científicos e tecnológicos, o serviço busca qualificar a produção rural do Rio Grande do Sul em atenção às demandas da sociedade gaúcha.
E-mail: bea@agricultura.rs.gov.br
https://www.facebook.com/BemEstarAnimalseapa/
Manuais de Boas Práticas de Produção Animal - MAPA
Links para os materiais disponibilizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária.
CIRC 01 2014 BEA (.pdf 40,30 KBytes)
CIRC 02 2014 BEA (.pdf 42,77 KBytes)
OF CIRC 01 2014 BEA (.pdf 175,08 KBytes)
Memo Circ 03 2014 BEA (.pdf 168,92 KBytes)
OFICIO Circ 01 17 BEA prenhe (.pdf 41,50 KBytes)
Memorando Circular 01 2026 DCIS (.pdf 58,60 KBytes)
Memorando Circular 03 2026 DCIS (.pdf 401,26 KBytes)
Lei nº 11 719 lei dos rodeios (.pdf 62,41 KBytes)
DECRETO Nº 24645 curso (.doc 37,00 KBytes)
lei 9605 1998 crimes ambientais sansões (.pdf 98,63 KBytes)
LEI FEDERAL 10519 rodeios (.doc 75,50 KBytes)
resolução 675 contran (.pdf 23,61 KBytes)
Decreto n 9013 2017 Alt Decreto 9069 2017 PT (.pdf 653,10 KBytes)
PORTARIA Nº 365, DE 16 DE JULHO DE 2021 (.pdf 491,21 KBytes)
PORTARIA SDA MAPA 864, DE 31 DE JULHO DE 2023 (.pdf 108,90 KBytes)
in 03 de 2000 (.pdf 14,33 KBytes)
IN 113 de 16 de dezembro MAPA (.pdf 198,61 KBytes)PROTOCOLO DE AVALIACAO BEA MAUS TRATOS (.pdf 31,02 KBytes)