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PNEFA-RS

(Programa de Vigilância para a Febre Aftosa)

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A Coordenação Estadual do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa da SEAPDR (PNEFA-RS) tem como objetivo a sustentação da condição sanitária do Estado, de zona livre da doença, por meio de estratégias preventivas contra o reingresso do vírus e a infecção dos animais suscetíveis.

O sistema de prevenção é baseado em análises técnicas e científicas contínuas para a identificação das vulnerabilidades e para a orientação das ações de vigilância e fiscalização, implantação de procedimentos normativos e técnicos e adoção de procedimentos para monitoramento da condição sanitária dos rebanhos.

Este sistema, atualmente, é sustentado por dois pilares: vigilância sanitária (ativa e passiva) e controle de trânsito.

Equipe: FEA Méd.Vet. Grazziane Maciel Rigon - Coordenação

                 FEA Méd. Vet. Marcelo Göcks - Coordenação

Contatos: (51) 3288-6258/6315

                   pnefa@agricultura.rs.gov.br

Certificado de reconhecimento pela OIE de condição sanitária de livre de febre aftosa sem vacinação:

E FMD zone Free without vaccination Brazil RioGrandeDoSul (.pdf 220,53 KBytes)

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Notificações de suspeita de enfermidade vesicular

Notificações de suspeita de enfermidade vesicular Crédito: PNEFA - RS

Doenças vesiculares são um conjunto de afecções cujos sintomas são indistinguíveis de febre aftosa e incluem babeira, manqueira, feridas na boca, patas e/ou úbere dos animais.

Toda suspeita de doença vesicular é de notificação imediata e obrigatória, com sigilo garantido caso solicitado. Qualquer pessoa que verifique a existência desses sinais clínicos deve comunicar imediatamente o Serviço de Defesa Sanitária Animal de seu município (Inspetoria de Defesa Agropecuária) e solicitar uma visita. Um veterinário oficial fará a inspeção dos animais e tomará as providências necessárias, como colheita de amostras para diagnóstico laboratorial e estabelecimento de medidas emergenciais de proteção, caso necessário, para evitar que a doença se espalhe.

--> Canais de comunicação para notificação de suspeitas <--

Endereços e telefones das Inspetorias

Tel.: (51)3288-6315

Whatsapp: (51) 98445-2033

E-mail: notifica@agricultura.rs.gov.br ou pnefa@agricultura.rs.gov.br

ou através do site e-SISBRAVET (CLIQUE AQUI)

--> Material educativo <--

- Modelo de cartaz -   CLIQUE AQUI

- Folder FEBRE AFTOSA - Modelo I. CLIQUE AQUI.

- Folder FEBRE AFTOSA - Modelo II.   CLIQUE AQUI
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Federal

IN MAPA n° 50/2013 - doenças de notificação obrigatória

IN MAPA n° 36/2020 - proibe a utilização da vacina contra a febre aftosa no RS

IN MAPA n° 23/2020 - proibe o ingresso de animais vacinados contra a febre aftosa no RS

IN MAPA n° 48/2020 - novas diretrizes para a vigilância da febre aftosa (revoga a IN 44)

IN MAPA n°  52/2020 - reconhecimento nacional do RS como livre de febre aftosa sem vacinação

Estadual

1. Leis

Lei Estadual n°13.467/2010 - Institui a Lei de Defesa Sanitária Animal no RS (atualizada pela Lei Estadual n° 15.021/2017)

Lei Estadual n° 15.021/2017 - altera a Lei Estadual n° 13.467/2010

2. Decretos

Decreto Estadual n° 52.434/2015 - regulamenta a Lei Estadual 13.467/2010

3. Instruções normativas

IN SEAPDR nº 038/2021 - regulamenta testes de vacina contra febre aftosa

IN SEAPDR 011 2022 Diretrizes PNEFA - diretrizes PNEFA

4. Portarias

Portaria Estadual n° 063/2014 - doenças de notificação obrigatória

Portaria Estadual n° 457/2014 - Institui o Plano Estadual de Contingência em Saúde Animal (PECSA)

Portaria Estadual nº 268/2019 - Institui o GEASE

Portaria Estadual n° 109/2018 - Atualiza o GEASE

Portaria SEAPDR nº  226/2021 -  Designa o GTEFA

Portaria Estadual n° 139/2020 - Nomeia o Grupo Gestor Estadual do PE PNEFA 2017-2026

Santa Catarina

Portaria SAR 22/2020 CIDASC

Lei 18.239/21 ingresso de bovinos em SC 

Folder FEBRE AFTOSA - Modelo I. CLIQUE AQUI.

DECLARAÇÃO ANUAL DE REBANHO DE 2022:

  • DECLARAÇÃO ANUAL dos animais em 2022 ocorre entre 1º de junho e 31 de outubro, devendo ser declarados os saldos de todas as espécies de criação da propriedade, além de atualização dos dados cadastrais da propriedade e produtor.
  • DECLARAÇÃO COMPLEMENTAR: Para manter os saldos dos rebanhos atualizados junto à SEAPDR, quando houverem nascimentos, mortes, abates pra consumo, evolução de idades,... produtor deverá fazer a Declaração Complementar dos rebanhos, a qualquer momento, durante o ano inteiro e o quanto antes para manter sempre o cadastro atualizado.

ENDEREÇO DAS SUPERVISÕES REGIONAIS E INSPETORIAS. CLIQUE AQUI.

Dashboard vigilância ativa baseada em risco (AMRs) - CLIQUE AQUI

Dashboard vigilância passiva - CLIQUE AQUI

Estudo de eficiência vacinal MAPA:

Avaliação da eficiência da vacinação contra febre aftosa MAPA - 2010

Avaliação da eficiência da vacinação contra febre aftosa MAPA - 2014

Estudo de circulação viral MAPA:

Relatório do estudo circulação viral MAPA 2010

Relatório do estudo de circulação viral MAPA 2014

Relatório vigilância sorológica para febre aftosa - 2019 (.pdf 2,36 MBytes)

Estudo de análise de risco do RS:

Identificação de áreas de risco para a febre aftosa no RS (Santos D. V., 2016)

Relatórios etapas de vacinação:

Relatorio vacina FA novembro 2019 (.pdf 829,53 KBytes)

Relatorio vacina FA março abril 2020 (.pdf 1,73 MBytes)

Vigilância a partir de notificações:

Relatório vigilância passiva 2019 (.pdf 756,42 KBytes)

Relatório vigilância passiva - 2020

Relatório vigilância passiva - 2021 (.pdf 1,22 MBytes)

Vigilância baseada em risco - estabelecimentos e rodovias:

Relatório vigilância ativa FA 2019 2 (.pdf 1,09 MBytes)

Relatório vigilância ativa FA 2020 (.pdf 641,92 KBytes)

Relatório vigilância ativa FA 2021 (.pdf 673,35 KBytes)

Vigilância em estabelecimentos de abate

Vigilância em estabelecimentos de abate 2020 (.pdf 2,62 MBytes)

Vigilância em estabelecimentos de abate 2021 (.pdf 2,76 MBytes)

Vigilância em eventos

Relatório de vigilância em eventos 2020 (.pdf 1,56 MBytes)

Relatório de vigilância em eventos 2021 (.pdf 2,48 MBytes)

Relatório Quali-SV:

Relatório avaliação de risco UFs adaptação Quali SV - PE Pnefa final (.pdf 3,07 MBytes)

Outros:

Análise de dados populacionais e cadastrais

Análise de dados populacionais e cadastrais 2019 vfinal (.pdf 809,19 KBytes) 

Análise de dados populacionais e cadastrais 2020 (.pdf 554,10 KBytes)

Análise de dados populacionais e cadastrais 2021 (.pdf 920,03 KBytes)

Análise de movimentação POA interestadual

Análise de movimentação POA interestadual 2019 (.pdf 2,64 MBytes)

Análise de movimentação POA interestadual 2020 (.pdf 413,65 KBytes)

Análise de movimentação POA interestadual 2021 (.pdf 1,04 MBytes)

Análise de Movimentação Animal

Análise de Movimentação Animal 2019 (.pdf 3,30 MBytes)

Análise de Movimentação Animal 2020 (.pdf 1,91 MBytes)

Análise de Movimentação Animal 2021 (.pdf 3,99 MBytes)



Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural