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PNEFA-RS

(Programa de Vigilância para a Febre Aftosa)

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A Coordenação Estadual do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa da SEAPDR (PNEFA-RS) tem como objetivo a sustentação da condição sanitária do Estado, de zona livre da doença, por meio de estratégias preventivas contra o reingresso do vírus e a infecção dos animais suscetíveis.

O sistema de prevenção é baseado em análises técnicas e científicas contínuas para a identificação das vulnerabilidades e para a orientação das ações de vigilância e fiscalização, implantação de procedimentos normativos e técnicos e adoção de procedimentos para monitoramento da condição sanitária dos rebanhos.

Este sistema, atualmente, é sustentado por dois pilares: vigilância sanitária (ativa e passiva) e controle de trânsito.

Equipe: FEA Méd.Vet. Grazziane Maciel Rigon - Coordenação

              FEA Méd.Vet. Lucila Carboneiro dos Santos - Coordenação

              FEA Méd. Vet. Marcelo Göcks - Coordenação

Contatos: (51) 3288-6258/6315

                   pnefa@agricultura.rs.gov.br

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Notificações de suspeita de enfermidade vesicular

Notificações de suspeita de enfermidade vesicular Crédito: PNEFA - RS

Doenças vesiculares são um conjunto de afecções cujos sintomas são indistinguíveis de febre aftosa e incluem babeira, manqueira, feridas na boca, patas e/ou úbere dos animais.

Toda suspeita de doença vesicular é de notificação imediata e obrigatória, com sigilo garantido caso solicitado. Qualquer pessoa que verifique a existência desses sinais clínicos deve comunicar imediatamente o Serviço de Defesa Sanitária Animal de seu município (Inspetoria de Defesa Agropecuária) e solicitar uma visita. Um veterinário oficial fará a inspeção dos animais e tomará as providências necessárias, como colheita de amostras para diagnóstico laboratorial e estabelecimento de medidas emergenciais de proteção, caso necessário, para evitar que a doença se espalhe.

--> Canais de comunicação para notificação de suspeitas <--

Endereços e telefones das Inspetorias

Tel.: (51)3288-6315

Whatsapp: (51) 98445-2033

E-mail: notifica@agricultura.rs.gov.br ou pnefa@agricultura.rs.gov.br

--> Material educativo <--

- Modelo de cartaz -   CLIQUE AQUI

- Folder FEBRE AFTOSA - Modelo I. CLIQUE AQUI.

- Folder FEBRE AFTOSA - Modelo II.   CLIQUE AQUI
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Federal

IN MAPA n° 50/2013 - doenças de notificação obrigatória

IN MAPA n° 36/2020 - proibe a utilização da vacina contra a febre aftosa no RS

IN MAPA n° 23/2020 - proibe o ingresso de animais vacinados contra a febre aftosa no RS

IN MAPA n° 48/2020 - novas diretrizes para a vigilância da febre aftosa (revoga a IN 44)

IN MAPA n°  52/2020 - reconhecimento nacional do RS como livre de febre aftosa sem vacinação

Estadual

1. Leis

Lei Estadual n°13.467/2010 - Institui a Lei de Defesa Sanitária Animal no RS (atualizada pela Lei Estadual n° 15.021/2017)

Lei Estadual n° 15.021/2017 - altera a Lei Estadual n° 13.467/2010

2. Decretos

Decreto Estadual n° 52.434/2015 - regulamenta a Lei Estadual 13.467/2010

3. Instruções normativas

IN SEAPDR n° 002/2020 - antecipa a primeira etapa de vacinação de 2020

IN SEAPDR n° 003/2020  - prorrogação da etapa de vacinação 2020/1

IN SEAPDR n° 006/2020 - regra o período de transição para ZLSV no RS

4. Portarias

Portaria Estadual n° 063/2014 - doenças de notificação obrigatória

Portaria Estadual n° 457/2014 - Institui o Plano Estadual de Contingência em Saúde Animal (PECSA)

Portaria Estadual n° 061/2018 - Institui o GEASE

Portaria Estadual n° 109/2018 - Atualiza o GEASE

Portaria Estadual n° 420/2018 - Institui o GTEFA

Trânsito de suscetíveis para SC

Folder FEBRE AFTOSA - Modelo I. CLIQUE AQUI.

DECLARAÇÃO ANUAL DE REBANHO DE 2020:

  • Devido as restrições impostas pelo COVID-19, o prazo para a realização da declaração anual de rebanho juntos às Inspetorias foi prorrogado até 31 de outubro.

ENDEREÇO DAS SUPERVISÕES REGIONAIS E INSPETORIAS. CLIQUE AQUI.



Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural