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SCTQ

Seção de Controle de Trânsito e Quarentena

Por Equipe SCTQ

À Seção de Controle de Trânsito e Quarentena, subordinada funcional e administrativamente à Divisão de Controle e Informações Sanitárias, compete:

  • Planejar, gerenciar e executar as ações de fiscalização e do controle de trânsito no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, visando manter o controle de ingresso e egresso de animais, vegetais, seus produtos e subprodutos e insumos agropecuários;
  • Determinar barreiras, corredores, rotas de trânsito ou postos, fixos ou volantes, destinados à prática de atos de controle ou fiscalização;
  • Orientar e recomendar, conforme legislação sanitária vigente, a apreensão e a destinação de animais e vegetais, bem como dos respectivos produtos, subprodutos e despojos;
  • Estabelecer, em face de suspeita ou ocorrência de doenças e pragas, restrições e proibições ao trânsito, à concentração de animais e ao transporte de seus produtos, subprodutos, despojos e insumos agropecuários;
  • Coordenar e determinar ações de fiscalização em propriedades consideradas de risco sanitário ou que estejam inadimplentes com o Serviço Veterinário Oficial;
  • Coordenar e determinar ações de fiscalização em estabelecimentos ou propriedades que exerçam atividades agropecuárias ilegais ou em desacordo com a legislação vigente;
  • Coordenar tecnicamente as ações dos Postos Fixos de Fiscalização Agropecuária e as barreiras sanitárias de vigilância fixa e móveis; e
  • Planejar, coordenar e gerenciar as ações de fiscalização de trânsito em ocorrências de doenças e pragas de emergência sanitária.

Contatos:

E-mail: transito@agricultura.rs.gov.br

Telefone: (51) 3288-6325

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DOCUMENTOS SCTQ

  1.  ORDEM DE SERVIÇO DDA 03-2020 (Solicitação de Estorno de GTA - SEG V.2020 
  2.  FORMULÁRIO SEG (V.2020): .pdf e docx
  3.  ORDEM DE SERVICO DDA 004 2017 (Modelo de Anulação de Autos)
  4.  POP SCTQ 2017 V1.6 
  5.  MANUAL PARA PFFA 2020 V1.0
  6. POP - DNRA V2.0  
  7.  FORMULÁRIO DNRA V2.0 
  8. MANUAL DE CADASTRAMENTO DE GTA EM PFD 2018
  9.  MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ANIMAL 2019  V.1.0
  10. SCTQ CIRCULAR 001 2016 padroniza emissões GTA suínos
  11.  SCTQ CIRCULAR 002 2016 encaminha IN 09 2016 habilitados eventos
  12.   SCTQ Circular 003-2016 - Termo de Fiel Depositário
  13. Modelo de Liberação do Termo de Fiel Depositário SEM INFRAÇÃO 
  14. Modelo de Liberação do Termo de Fiel Depositário 
  15.  SCTQ CIRCULAR 004 2016 Certificado Aujeszky protected
  16. SCTQ CIRCULAR 03-2019 (SEMANA FARROUPILHA 2019)
  17. SCTQ CIRCULAR 007 2016 Encaminha IN 25 MAPA Suínos PSC 
  18.  SCTQ CIRCULAR 009 2016 Encaminha OS DDA 006 2016
  19.  SCTQ CIRCULAR 010 2016 Solicitação senha CMT
  20.  SCTQ CIRCULAR 011 2016 LACRES AVES PARA SC
  21. SCTQ CIRCULAR 012 2016 Notif. de Fisc. de Trânsito em Estabelecimentos Industriais
  22. AUTO DE INFRAÇÃO E APREENSÃO DIGITAL - PRODUTOS v2 2 
  23.  FORMULARIO DE CADASTRO DE LOCAL DE EVENTO
  24.  FORMULARIO DE CADASTRO DE AGRONEGOCIO DE AVES 
  25. FORMULARIO DE CADASTRO DE PROPRIEDADE
  26. FORMULARIO DE CADASTRO DE PRODUTOR
  27. CIRCULAR SCTQ Nº 023-2014 (Laudos Periciais)
  28. ANEXO I Laudo de Avaliação Técnica Pericial Abate
  29. ANEXO II Laudo de Avaliação Técnica Pericial Estabelecimento
  30.  ANEXO III Laudo de Avaliação Técnica Pericial Barreiras Sanitárias
  31. Instrutivo de Preenchimento Laudo de Avaliação Técnica Pericial 
  32. Planilha de barreira 2018
  33. RECIBO DE APREENSÃO PARA INUTILIZAÇÃO MODELO
  34. TERMO RESTITUIÇÃO MODELO
  35. Anexos Portaria de Calibracao e Afericao dos Termometros
  36. Planilha de verificação dos termômetros
  37. Planilha de verificação dos termômetros com fórmulas
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural