Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação
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DDA

Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal

PNSS-RS

Programa de Sanidade Suídea

PNSS-RS
Programa de Sanidade Suídea

O Programa de Sanidade Suídea do Estado do Rio Grande do Sul tem como principal objetivo proteger a saúde dos suínos e garantir a defesa sanitária animal, alinhando-se aos padrões estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde Animal. Este programa concentra seus esforços na prevenção, controle e erradicação de doenças que representam riscos significativos para a saúde pública, a economia e o comércio nacional e internacional.

As atividades desenvolvidas no âmbito do programa estadual visam à prevenção de doenças, à manutenção de áreas livres de enfermidades e à certificação e monitoramento das granjas de reprodutores suídeos (GRSC). 

O cotrole sanitário oficial abrange todos os aspectos relacionados à criação, à produção, à reprodução, à comercialização e à distribuição de suínos e materiais de multiplicação de origem suídea, com o intuito de impedir a introdução de doenças exóticas e controlar ou erradicar aquelas já existentes no território do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, cada cidadão, ao suspeitar da ocorrência de qualquer doença em suínos, tem o dever de comunicar imediatamente ao serviço veterinário oficial, contribuindo assim para a proteção da saúde animal e humana, bem como para a sustentabilidade do setor suinícola estadual.

Contato:

Telefone: (51) 3288 6346

E-mail: pnss@agricultura.rs.gov.br

Capacitação em Monitoramento e Vigilância de Suídeos Asselvajados

Curso javali

INSCRIÇÕES AQUI

1) NÃO fazemos reservas de vagas!
2) As inscrições são, EXCLUSIVAMENTE, neste site (não fazemos inscrições por e-mail).
3) O link para a inscrição na próxima capacitação será disponibilizado AQUI.
Dúvidas quanto à inscrição e/ou acesso à capacitação devem ser direcionadas aos seguintes contatos:
E-mail:  escoladegovernors@spgg.rs.gov.br
Telefone/Whatsapp E-GOV:  (51) 3288 1217 e/ou (51) 984105629

Grupo Técnico de Sanidade Suídea - GTSS/RS, com atuação no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de coordenação e execução das atividades relacionadas ao PNSS.

SEAPI - Portaria 026/2024 - Grupo Técnico de Sanidade Suídea

FEDERAL

PNSS - IN 47/2004 Regulamento Técnico PNSS

PNSS - IN 06/2004 Normas Erradicação PSC

PNSS - IN 27/2004 Plano Contingência PSC

PNSS - Plano Contingência PSA

PNSS - IN 08/2007 Normas Controle e Erradicação DA

PNSS - IN 50/2013 Doenças de Notificação Obrigatória

PNSS - IN 25/2016 Declaração Estados livres PSC

PNSS - IN 44/2017 Normas para Compartimentação da Cadeia Produtiva de Suínos

PNEFA - IN 48/2020 Diretrizes gerais para vigilância da febre aftosa

PNSS - IN 113/2020 Estabelece boas práticas de manejo e bem-estar animal nas granjas de suínos de criação comercial

PNSS - Retificação IN 113/2020

PNSS - Plano Integrado de Vigilância das Doenças de Suínos 2a edição

IBAMA - IN 03/2013 Decreta a nocividade do javali e dispõe sobre o seu manejo e controle

PNSS - Manual de emissão de GTA Suínos - Out/25

ESTADUAL

IN 10/2023 - Biosseguridade em Granjas Comerciais

IN 001/2017 - Procedimentos para coletas de amostras de suídeos asselvajados no RS

IN 31/2021 - Estabelece os procedimentos para transporte de carcaças de javalis abatidos

PNSS - OS DSA 002/2018 - Relatório mensal saldo suínos UPL e CC

PNSS - OS DSA 002/16 - Suínos sem procedência e Alimentação com Proteína Animal

SCTQ - Circular 001/2016 - Padroniza emissões GTA suínos

SCTQ - Circular 004/2016 - Certificado Aujeszky

PNEFA - Memo Circ 003/2018 - Atendimento às notificações de síndrome vesicular em suínos

SEMA - Portaria 79/2013 - Reconhece a lista de espécies exóticas invasoras no RS, estabelece normas de controle e outras prov.

DDA - OS DDA 002/2025 - Metas de Vigilância Ativa semestre 2025/2

O presente manual busca harmonizar os procedimentos operacionais das atividades relacionadas ao Programa Nacional de Sanidade Suídea nos Estados da região sul do País, visando promover a sanidade do rebanho suíno e a manutenção da condição de zona livre de Peste Suína Clássica.

Neste contexto, o mesmo deverá servir de orientação aos médicos veterinários das Inspetorias de Defesa Agropecuária (IDA) para a realização de atividades práticas e administrativas inerentes a prestação de serviços zoosanitários.

POP PNSS 2024

POP para acesso ao Relatório de Infraestrutura Suína

Granjas de suínos destinados à reprodução e centrais de coleta e processamento de sêmen, devem ser obrigatoriamente GRSC. A certificação deve ser feita com base na Portaria SDA/MAPA 1.358/2025, que aprova os procedimentos e requisitos para certificação de Granjas de Reprodutores Suínos, para autorização de funcionamento de estabelecimento de alojamento temporário e disciplina o trânsito de reprodutores suínos.

A partir de 01/11/2023 o processo de certificação será realizado exclusivamente por meio da Plataforma de Defesa Sanitária do RS, através do link: https://pdsa-rs.com.br/home, conforme orientações constantes no Memo Circular DSA nº 003/2023.

PNSS - Portaria SDA/MAPA 1.358/2025 - Procedimentos e requisitos para certificação

Anexo I - Requerimento GRSC

Anexo II - Formulário de avaliação do nível de biosseguridade

Anexo III - Modelo de certificado de GRSC

Anexo IV - Requerimento EATS

Anexo V - Autorização para funcionamento de EATS

Relatório de Auditoria - Documental

Relatório de Auditoria - in loco

Relatório de Auditoria - acompanhamento

Relatório de Auditoria - EATS

Formulário de colheita de amostras

Requerimento para doenças adicionais

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Certificações pela IN 19/2002 - válidas somente para Granjas GRSC com certificados vigentes até fevereiro/2027

PNSS - IN 19/2002 - Aprova as normas para certificação de granjas GRSC (REVOGADA)

PNSS - GRSC normas para certificação - Resumo

PNSS - OS 005/16 - Padronização certificação GRSC

PNSS - ANEXO I OS 005/16 - Modelo Programa de Controle para micobactérias em GRSC

PNSS - ANEXO II OS 005/16 - Modelo Atestado de Vacinação Leptospirose

PNSS - ANEXO III OS 005/16 - Modelo Solicitação de Cancelamento Certificação GRSC

PNSS - Termo de coleta - Monitoramento Sanitário

PNSS - Termo de Tuberculinização em Suínos

PNSS - Instrutivo de preenchimento do Termo de Tuberculinização em Suínos

PNSS - Modelo de Relatório Técnico Trimestral

PNSS - Avaliacao do Grau de Vulnerabilidade

PNSS - Lista de RTs autorizados para aquisição de tuberculinas - suínos

Modelo de Formulário Aquisição de Tuberculinas

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