Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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DDA

Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal

PESA

Programa Estadual de Sanidade Avícola

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PESA
Objetivos

Contatos:

pnsa@agricultura.rs.gov.br

Dentre as atuações do PESA, destacam se as seguintes atividades:

 A) Vigilância passiva das aves de subsistência e de outras criações com destaque às doenças de notificação a OIE;

 B) Vigilância passiva na avicultura industrial frente à comunicação de alta mortalidade com especial atenção àquelas de sintomatologia nervosa e respiratória;

 C) Vigilância ativa (colheita de amostras) das aves de descartes das granjas de reprodução e de postura comercial para investigação da presença/ausência dos vírus da “Doença de Newcastle”  e “Influenza Aviária”;

 D) Vigilância ativa ( captura e colheita de amostras)  das aves domésticas nas propriedades no raio de 10 quilômetros da Estação Ecológica do Taim e  do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, visando o monitoramento da presença/ausência do vírus da “Influenza Aviária de Alta Patogenicidade” e da “Doença de Newcastle”;

E) Fiscalizações e acompanhamento das colheitas de monitoramento para certificação dos  plantéis das granjas avícolas de  reprodução  quanto  a  manutenção  do status  de  livre de Salmonelas (S. Gallinarum,  S. Pullorum, S. Enteritidis e S. Typhimurium ) e Mycoplasmas (M. gallisepticum, M. synoviae e M. melleagridis);

 F)  Cadastramento, credenciamento e fiscalização dos estabelecimentos que comercializam aves vivas; 

G) Registro e fiscalização das granjas comerciais de corte, postura comercial e demais espécies não classificadas como aves de produção;

H) Suporte às ações do GEASE-AVES (Grupo Especial de Atenção às Suspeitas de Enfermidades Emergenciais em Aves) no que se refere à execução das atividades descritas no PECSA (Plano Estadual   de Contingência em Saúde Animal) no seu complemento aves, em situações de emergência sanitária em aves no Rio Grande do Sul;

I) Participação na divulgação do PNSA (Programa Nacional de Sanidade Avícola), junto à sociedade, através de diversas atividades de Educação Sanitária;

 J) Participação e a promoção, através de cursos, treinamentos ou por outros meios, a constante capacitação técnica de seus membros, bem como dos demais agentes, seja no espectro do Departamento de Defesa Agropecuária, como também de outros órgãos e do setor produtivo, quando julgar necessário.

LEGISLAÇÃO ESTADUAL:

LEI ESTADUAL Nº 12731/2007

LEI ESTADUAL Nº 13 467/2010

DECRETO ESTADUAL 52.434/2015 atualizado

PORTARIA SEAPA 265/2006 (Adesão ao PNSA) 

LEGISLAÇÃO FEDERAL:

Doenças de Notificação Obrigatória:

 IN MAPA Nº 50/2013 (.pdf 22,51 KBytes)

PNSA - Doença de Newcastle e Influenza Aviária:

 IN MAPA Nº 32 13 DE MAIO DE 2002

IN17 2006 CONSOLIDADA

IN MAPA Nº 11/2020 

PORTARIA MAPA Nº 275/2021 

IN MAPA Nº 100/2020 

 Plano de Vigilância para IA e DNC (.pdf 2,31 MBytes)

Plano de Contingência Versão 1 4 (.pdf 1,51 MBytes)

PNSA - Certificação de Granjas Reprodutoras

 PESA - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 44 (.pdf 45,70 KBytes)

IN 78/03 consolidada com a IN 41/2017

PNSA - Ratitas

 PESA - IN Conj 02 03 RATITAS (.pdf 112,71 KBytes) 

PNSA - Registro de Granjas Avícolas

  IN Nº 56 de 04 de dezembro de 2007 com aditamentos (.pdf 57,54 KBytes) 

 PESA - IN 20 2016 (.pdf 153,61 KBytes)

PESA- IN 10/13 ACRESCIDA DAS ALTERAÇÕES DA IN 08/17

PNSA - Compartimentação

 PESA - IN 21 de 21 10 2014 Compartimentação da Cadeia Avícola (.pdf 27,81 KBytes) 

PNSA - Importação de material genético avícola

 Ofício Circular  82_2020_DSA Importação material genético (.pdf 176,79 KBytes)

PNSA - Habilitação para Emissão de GTAs de Aves

 PESA - IN 22 de 20 06 13 HABILITAÇÃO grifada (.pdf 58,99 KBytes) 

PNSA - Normas Técnicas

 FICHA TÉCNICA INFLUENZA AVIÁRIA dez 2022 (.pdf 137,00 KBytes)

 FICHA TÉCNICA DOENÇA DE NEWCASTLE dez. 2022 (.pdf 144,52 KBytes)

 Ficha Técnica Laringotraqueíte infecciosa das aves (.pdf 142,75 KBytes)

PNSA - Manual de colheita, acondicionamento e encaminhamento de amostras

 Manual de colheita, armazenamento e encaminhamento de amostras

MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS - PESA

       POP PESA 2023 (.pdf 1,01 MBytes)

VIGILÂNCIA PASSIVA: atendimento de notificações de suspeitas de Síndrome Respiratória e Nervosa das Aves - SRN

  • INSTRUTIVO PARA ATENDIMENTO DE CASOS SUSPEITOS NOTIFICADOS AO SVO:

             Atendimento a casos suspeitos SRN (.pdf 2,52 MBytes)

  • BIOSSEGURANÇA NO ATENDIMENTO DE CASOS SUSPEITOS:

            biossegurança no atendimento de notificações (.pdf 2,08 MBytes)

  • MATERIAL DIDÁTICO DE APOIO:

          https://partnersah.vet.cornell.edu/avian-atlas/#/disease/Avian_Influenza

  • TERMO DE VIGILÂNCIA PASSIVA:

            TERMO DE VIGILÂNCIA PASSIVA AVES (.pdf 353,50 KBytes)

  • VÍDEOS ORIENTATIVOS PARA COLHEITA DE AMOSTRAS EM CASO PROVÁVEL:

              https://www.youtube.com/watch?v=M-2DDMl6rPM

  • INSTRUTIVO DE PREENCHIMENTO e-SISBRAVET:

          Instrutivo de preenchimento Sisbravet atendimento de casos suspeitos SRN das aves protected (.pdf 3,37 MBytes)

  • INFLUENZA AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE:

           Palestra Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (.pdf 2,18 MBytes)

  • ATUALIZAÇÃO INFLUENZA AVIÁRIA NA AMÉRICA DO SUL (06/03/23):

           Atualização IA na América do Sul (.pdf 36,82 MBytes)

  • VIGILÂNCIA ATIVA PESA - atividades de inspeção a campo em locais ou propriedades com aves silvestres ou de subsistência visando a detecção precoce de casos suspeitos de SRN. Todas as atividades devem ser registradas no Epicollect 5 - VIGILÂNCIA ATIVA SEAPDR BLOCO 1

              POP epicollect5 usuários (.pdf 2,33 MBytes)

      

- Formulário para o Credenciamento de Estabelecimentos para Comercializar Aves Vivas: NOVOS FORMULÁRIOS:

O credenciamento é pré-requisito para o exercício deste tipo de comércio. O estabelecimento somente poderá comercializar aves para criadores de subsistência, conforme o artigo 6° da Instrução Normativa nº 56/07.

Caso o estabelecimento deseje comercializar ave da fauna exótica e/ou silvestre, além do credenciamento, deverá atender os procedimentos/autorizações da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA).

Após receber a solicitação de credenciamento, o Médico Veterinário Oficial deverá comparecer ao estabelecimento munido da documentação recebida e realizar a vistoria do local (LAUDO DE VISTORIA está disponível no POP).

- Formulários para a Renovação do Credenciamento para o Ano de 2023:

O credenciamento vence em 31 de dezembro do ano vigente. No mês de outubro inicia-se a renovação, a qual é ANUAL e COMPULSÓRIA.

ATENÇÃO: Para a renovação anual deverá ser realizada pelo Médico Veterinário Oficial uma nova vistoria do estabelecimento, com preenchimento de LAUDO DE VISTORIA PARA CREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA VENDA DE AVES VIVAS (disponível no POP). O mesmo deverá ser encaminhado juntamente com os demais formulários de renovação. 

- Formulário Relatório de Venda de Agropecuária (Planilha de Venda)

O estabelecimento deverá apresentar mensalmente Relatório de venda de Aves Vivas na Unidade Local juntamente com as GTA’s de alojamento para retirada de pendência e conferência da venda das aves.

PESA- RELATÓRIO DE VENDA DE AVES VIVAS (.xls 211,00 KBytes)

*** ATENÇÃO***

  PESA Of. Circular DSA 001 2020 PROCESSOS DE REGISTRO GRANJAS AVÍCOLAS (.pdf 1,17 MBytes)

Ordem de documentos para abertura de processo de registro

PESA - Ordenamento Documental Setor Produtivo (.pdf 57,82 KBytes)

Formulários

Anexo I-A

PESA - FORMULÁRIO ANEXO I A (.pdf 584,47 KBytes)

PESA - INSTRUTIVO PREENCHIMENTO Formulário ANEXO I A (.pdf 49,76 KBytes)

Anexo II-B

PESA - FORMULÁRIO ANEXO II B (.pdf 91,81 KBytes)

PESA - INSTRUTIVO PREENCHIMENTO Formulário ANEXO II B (.pdf 54,70 KBytes)

Cadastros

PESA - FORMULÁRIO DE CADASTRO DE PRODUTOR (.pdf 129,31 KBytes)

PESA - FORM. DE CADASTRO AGRONEGÓCIO AVES 2 0 (.pdf 90,70 KBytes)

Requerimento de Registro - ANEXO III-A

PESA - Formulário Requerimento de Registro ANEXO III A (.pdf 26,31 KBytes)

Declaração Méd. Veterinário Responsável Técnico

PESA - TERMO RT IN 36 (.pdf 153,22 KBytes)

Laudo Prévio ou Check List do RT

PESA - LAUDO PRÉVIO ou CHECK LIST do RT (.pdf 114,46 KBytes)

Ordem de Serviço 007/2017

PESA - PLANILHA 01 DE DOC. PROCEDIM.  OS 007 2017 II (.pdf 144,63 KBytes)

AVALIAÇÃO DE RISCO

  - Procedimentos:    PROCEDIMENTOS AVALIAÇÃO DE RISCOS (.pdf 678,67 KBytes)

   

PESA - Formulário AR granja PREEXISTENTE (.pdf 503,77 KBytes)

PESA - Formulário AR granja PRÉ EXIST COM AMPLIAÇÃO (.PDF 492,42 KBytes)

PESA - Formulário AR granja NOVA (.PDF 489,69 KBytes)

 Instrutivo de preenchimento (.pdf 317,47 KBytes) 

MEMORIAL DESCRITIVO 

NOVO! ROTEIRO MEMORIAL DESCRITIVO RS (.pdf 599,12 KBytes)

Publicações

Cartilha Biosseguridade Postura Comercial-Embrapa Suínos e Aves 2018 (.pdf 2,90 MBytes)

Recomendações Básicas de Biosseguridade para Pequena Escala de Produção Avícola - Embrapa Suínos Aves - 2020 (.pdf 1,71 MBytes)

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS POEDEIRAS LIVRES DE GAIOLAS (.pdf 6,40 MBytes)

Listagem de estabelecimentos avícolas comerciais registrados de galinhas, perus e codornas aptas a receberem aves. 

Listagem de estabelecimentos isentos de registro, conforme a Instrução Normativa 56/07. 

Listagem das casas agropecuárias aptas à venda de aves vivas, conforme a espécie marcada.

Essa planilha é atualizada periodicamente, estabelecimentos contidos nela poderão não estar na próxima atualização devido à perda do registro, assim como poderá ser acrescentado novos estabelecimentos.

Granjas e casas agropecuárias que não possuem o nome na planilha não poderão receber aves. 

Caso descumpram essa orientação e a legislação vigente, tanto a origem , quanto o destino e o emissor da GTA estarão sujeitos às penalidades previstas em lei.

ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA VENDAS DE AVES VIVAS ATUALIZADA 22 03 2023 (.pdf 999,05 KBytes)


PESA ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA VENDA DE AVES VIVAS ATUALIZADO 03 03 2023 (.pdf 1,51 MBytes)




ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS REGISTRADOS (.pdf 355,04 KBytes) Atualizado em 10/10/2022

ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS ISENTOS DE REGISTRO (.pdf 375,47 KBytes) Atualizado em 10/10/2022





Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação