Inspeção Sanitária em Eventos Agropecuários
SISEA
À Seção de Inspeção Sanitária em Eventos Agropecuários, subordinada funcional e administrativamente à Divisão de Controle e Informações Sanitárias, compete:
- Cadastrar e fiscalizar as entidades constituídas com a finalidade de promover leilões, feiras, exposições e outros eventos que envolvam concentração de animais;
- Autorizar e suspender a realização de leilões, feiras, exposições e outros eventos de aglomeração de animais;
- Coordenar a elaboração de calendário oficial de exposições, feiras agropecuárias e outros eventos similares;
- Auxiliar nas ações de controle sanitário e fiscalização no ingresso de animais, vegetais, suas partes, produtos, subprodutos e insumos, em eventos agropecuários; e
- Compilar e divulgar dados referentes aos eventos agropecuários realizados no âmbito estadual.
CONTATOS:
expfeiras@agricultura.rs.gov.br
(51) 3288 6369
ANEXO I IN29 CADASTRO DE LOCAL DE EVENTOS (.pdf 533,26 KBytes)
ANEXO II IN29 CONDICOES PARA CADASTRO DE LOCAL DE EVENTO (.pdf 441,62 KBytes)
ANEXO III IN29 CADASTRO DE PROMOTOR DE EVENTOS (.pdf 476,68 KBytes)
ANEXO IV IN29 CADASTRO DE MEDICO VETERINARIO (.pdf 302,89 KBytes)
ANEXO V IN29 TERMO DE RESPONSABILIDADE MEDICO VETERINARIO (.pdf 489,51 KBytes)
ANEXO VI IN29 REQUERIMENTO CADASTRO DE EVENTOS (.pdf 453,73 KBytes)
ANEXO VII IN29 DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (.pdf 458,92 KBytes)
ANEXO VIII IN29 RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO (.pdf 275,97 KBytes)
Ano 2021: CALENDARIO 2021 (.pdf 473,20 KBytes)
CALENDÁRIO OFICIAL DE EXPOSIÇÕES E FEIRAS 2022
As solicitações de inclusão de eventos agropecuários no Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias do Rio Grand do Sul devem ser remetidas ao Serviço de Exposições e Feiras do Departamento de Defesa Agropecuária em formulário específico (disponível abaixo) até 30/11/2021.
Ressaltamos que os certames incluídos no Calendário Oficial são regidos pela Portaria Nº 445/89 SAA-RS, Portaria nº 108/93 MAPA, Portaria nº 162/94 MAPA e IN SEAPI nº 02/1016, sem prejuízo de outras legislações vigentes, sendo vedada a entrada e comercialização de “gado geral” no recinto do Parque de Exposições durante o evento oficializado pelo Governo do Estado.
FORMULARIO OFICIALIZAÇÃO 2022 (.docx 66,30 KBytes)
FORMULARIO OFICIALIZAÇÃO 2022 (.pdf 238,11 KBytes)
IN SEAPI nº 02/2016 - Feira de Terneiros(as) e Vaquilhonas: IN 02/16 (.pdf 27,99 KBytes)
Portaria MAPA nº 108/93 - Exposições e Feiras: Portaria 108/93 (.pdf 4,07 MBytes)
Portaria MAPA nº 162/94 - Exposições e Feiras Sanitário: Portaria 162/94 (.pdf 14,89 KBytes)
Portaria SAA nº 445/89 - Exposições e Feiras Oficiais: Portaria SAA 445/89 (.pdf 27,64 KBytes)
Portaria SEAPDR 21/2019 - Atuação de RTs em eventos DOE 2019 02 04 54 59 (.pdf 85,51 KBytes)
IN SEAPDR nº 29/2021 - Eventos agropecuários IN 29 EVENTOS AGROPECUARIOS (.pdf 101,63 KBytes)
Instruções para solicitar habilitação para emissão de GTA
em eventos com aglomeração animal